Vila Verde: Oposição quer saber da parceria público-privada



Luís Filipe Silva e Porfírio Correia, os vereadores socialistas, na oposição na Câmara Municipal de Vila Verde, dirigiram ao presidente social-democrata do executivo, António Vilela, um pedido de esclarecimento sobre o actual ponto de situação do processo de um empréstimo bancário no valor de três milhões de euros. “Caso o empréstimo de três milhões de euros tenha deixado de estar nas intenções da actual maioria do executivo municipal” — adianta o pedido —, os socialistas pedem ainda esclarecimento quanto à forma alternativa encontrada para suportar a fatia financeira exigida ao município para fazer face “à extensa lista de obras que o senhor presidente da Câmara anunciou no âmbito do QREN”,

Acordo para 10 obras reduzido a quatro

Num outro pedido, formulado no seguimento da reunião do executivo dia 9 de Novembro, os autarcas socialistas pedem satisfações sobre o estado da parceria público-privada, clarificando “em definitivo” se esta irá ter continuidade e quais serão os equipamentos a considerar em caso de continuidade e que posição assumirá o município perante o clausulado do contrato assinado entre o município, que assenta no pressuposto da construção de dez equipamentos e não de quatro. Este é o ponto em questão.

Segundo os vereadores socialistas, o presidente da Câmara terá dado nota de que a parceria público-privada foi reduzida a apenas quatro dos dez equipamentos inicialmente previstos, designadamente a construção do Mercado Municipal, a ampliação e conservação das piscinas municipais da vila de Prado, a construção e conservação de um pavilhão multiusos na sede do concelho e financiamento, projecto, construção e conservação das piscinas de ar livre e respectivos equipamentos de apoio, uma pista de mini-golfe e circuito de manutenção, no complexo de lazer de Vila Verde.

Investimentos previstos que ficam por fazer

Esta lista reduzida deixa de fora, em relação à inicial, obras como a construção e conservação da zona desportiva e de lazer na freguesia de Lage, reabilitação e conservação do edifício da casa da Cultura, transformando-o num centro de artes e cultura e ainda empreendimentos desportivos na zona do Vade, no Pico de Regalados e em Turiz, além de um centro educativo na vila de Prado.

Os vereadores socialistas solicitaram ainda esclarecimento sobre a exploração do estacionamento pago em Vila Verde, considerando que o presidente da Câmara, quando interpelado a respeito dos montantes já recebidos pelo município da empresa Sociparques — empresa que explora no concelho o estacionamento subterrâneo e à superfície terá afirmado que “existe um diferendo entre o município e a referida entidade privada”.
Qual é o ponto da situação do dito referendo entre as partes e qual seria o valor que em circunstâncias normais já deveria ter entrado nos cofres do município até à presente data? — questionam.

...ou para três? - questiona vereador CDS-PP

Também o vereador do CDS-PP, Sérgio Alves pediu à câmara um esclarecimento relativo à parceria público-privada.
Lembrando que no anterior mandato foi aprovada uma sociedade comercial com a finalidade de desenvolver dez infra-estruturas, o autarca considera que este tipo de sociedade “tem como objectivo a desoneração imediata do investimento sem imputação directa aos níveis de endividamento do município” mas implica “consequências nefastas a médio-longo prazo, pondo em causa o desenvolvimento futuro do concelho”. Segundo o eleito centrista, nos últimos tempos o presidente da Câmara tem vindo a afirmar que a parceria vai ser reduzida para o investimento em apenas três infra-estruturas.

O autarca diz desconhecer “a verdadeira amplitude financeira” dos custos desta decisão. O mesmo vereador, em comunicado enviado à imprensa e ainda a respeito da última reunião da Câmara de Vila Verde, faz saber que propôs “uma análise profunda” a uma eventual extinção da empresa municipal Proviver e que fossem transferidas verbas para as juntas de freguesia”. Fonte Correio do Minho por Rui Serapicos

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