Pires
O transporte continua a ser gratuito para quem seja considerado doente, por exemplo doentes crónicos, acamados e quem tenha prescrição médica nesse sentido.
É pegar na declaração de IRS e fazer as contas. Quem precisar do transporte de bombeiros para uma consulta ou tratamento de curta duração vai pagar 48 cêntimos por quilómetro se o seu rendimento médio mensal ultrapassar os 419 euros. A fórmula de cálculo é avançada à Renascença por Duarte Caldeira, presidente da Liga de Bombeiros, a partir do acordo que será assinado amanhã com o Ministério da Saúde.
“No agregado em que o rendimento por pessoa seja inferior ao indexante de apoio social, o que dá 419 euros, esse então será pago. Mas só nestas condições e neste caso. Os doentes enquanto tal têm direito ao transporte gratuito”, explica Duarte Caldeira.
O transporte continua a ser gratuito para quem seja considerado doente, por exemplo doentes crónicos, acamados e quem tenha prescrição médica nesse sentido.
Os chamados "utentes", que só pontualmente precisam de transporte e que por via dos seus rendimentos passam a ter de pagar, terão de ser identificados pelos serviços do Ministério da Saúde.
“Os bombeiros não têm qualquer competência para aferir essa matéria em relação a cada cidadão. Aqui é que está a questão: saber se há ou não condições imediatas de ser aferido por qualquer serviço do Ministério essa condição. Isso é uma dúvida que caberá ao Ministério da Saúde esclarecer”, sublinha ainda o presidente da Liga de Bombeiros.
O Ministério da Saúde disse à Renascença que o acordo que será assinado amanhã com a Liga de Bombeiros ainda pode ser alvo de acertos. Falta, por exemplo, definir quando irá entrar em vigor.
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