Vila Verde: Advogado de acusação pede 10 anos de cadeia

O advogado de acusação particular solicitou ontem, ao Tribunal de Vila Verde a condenação de uma família de Coucieiro, em Vila Verde, a penas de prisão de 10 anos para cada um dos elementos (pai, mãe e dois filhos).

A família é acusada de ter escravizado, durante 25 anos, o jovem Rui Manuel, hoje com 36 anos de idade.

Durante as alegações finais, que decorreram ontem, o advogado de acusação particular pediu a condenação dos arguidos (pai, mãe e dois filhos) a pena de prisão efectiva.
Ao longo de um discurso de cerca de duas horas, Reinaldo Martins tentou provar, com recurso a relatórios médicos e provas testemunhais, que o jovem Rui Manuel foi sujeito a escravidão .
“Ele foi observado em 26 de Novembro de 2004 e o relatório médico revela lesões traumáticas compatíveis com a sobrecarga de trabalhos. A lesão da mão é compatível com o carregamento de sacos”, afirmou o advogado.

O mesmo causídico acrescentou que o jovem “trabalhava todos os dias sem excepção, das 6 às 23 horas, sem receber um cêntimo, sequer.”
Traçando um ambiente de plena escravatura, Reinaldo Martins afirmou que o Rui teve “um sofrimento horrível e inapagável”.
Salientando que o crime de escravatura não tem condenação em Portugal, o advogado afirmou que os as acções alegadamente levadas a cabo pela família configuram crime de ofensa à integridade física qualificada.

Nesse âmbito, diz o advogado, “e porque os arguidos não mostraram arrependimento”, foi solicitada “um a pena adequada de 8 anos de prisão por escravidão” e mais “4 anos por ofensas à integridade física adequada”, num cúmulo jurídico de 10 anos de prisão para cada um dos membros da família acusada.
Uma posição que arrancou aplausos das cerca de 100 pessoas presentes na sala, e que le-vou a juíza-presidente do Colectivo, Conceição Sampaio, a ameaçar evacuar a sala.

Defesa solicita absolvição total

No que diz respeito à família acusada de escravidão, o advogado de defesa, Artur Marques, começou por dizer que o Rui Manuel “ainda não foi declarado incapaz e não foi nomeado um tutor judicial.”
Artur Marques acrescentou, ainda que “as acusações pública e particular omitem que os arguidos, sem estarem vinculados por obrigação legal, acolheram- -no (ao Rui Manuel) no seio da família e educaram-no.”

O advogado bracarense afirmou que “os arguidos promoveram tentativas para confiar o Rui a instituições. Tentativas que sempre se frustraram”.
Sustentando que “as acusações pública (do Ministério Público) e particular nunca tiveram em conta o prazer do Rui Manuel pelo trabalho”, Artur Marques afirmou que a família “nunca recebeu qualquer ajuda para tratar do Rui.

“A família de acolhimento recebe 400 euros para o Rui Manuel se manter mimoso, mas inactivo e inútil”, disse Artur Marques, salientando que o jovem, agora, também anda sempre acompanhado.
As alegações finais prosseguem no próximo dia 20, às 9.30 horas.

Fonte Correio do Minho por Miguel Viana