França: Homem detido domingo em França na companhia de uma adolescente de 13 anos da Boalhosa (Ponte de Lima)

O homem, detido domingo em França na companhia de uma adolescente de 13 anos de Ponte de Lima, incorre numa pena que poderá ir até 13 anos de prisão, disse hoje à Lusa fonte judicial.

Segundo fonte judicial para tal acontecer basta que se prove que o jovem manteve relações sexuais com a rapariga para se estar perante um crime de abuso sexual de criança, mesmo que ela tenha consentido essa relação, por se tratar de uma menor de 14 anos.

O Código Penal refere que quem praticar acto sexual de relevo com, ou em, menor de 14 anos, ou o levar a praticá-lo consigo ou com outra pessoa, é punido com pena de prisão de um a oito anos.

Acrescenta que se o agente tiver cópula ou coito anal com menor de 14 anos é punido com pena de prisão de três a 10 anos.

Em causa está a chamada idade de consentimento, que em Portugal está fixada nos 14 anos.

Além de abuso sexual de crianças, o homem, que é segundo primo da rapariga, está ainda indiciado pelo crime de subtracção de menores, punível com pena de prisão até três anos.

Em 16 de Dezembro, uma adolescente natural da Boalhosa, Ponte de Lima, desapareceu de casa, só tendo sido encontrada no último domingo numa estação de metro nos arredores de Paris, em França, na companhia de um jovem de 21 anos, também oriundo daquela freguesia e seu alegado namorado. Fonte Antena Minho

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