Pires
Jorge Sousa esteve de baixa médica, durante o mês de Dezembro, devido a algumas complicações de doença. Deficiente motor com incapacidade de 65%, é funcionário no Posto de Turismo da Vila Verde e viu a Segurança Social recusar a atribuição da comparticipação financeira por ter estado de baixa. A justificação foi "como recebe já o subsídio de invalidez não tem direito a este dinheiro".
O ordenado que recebe ronda os 500 euros mensais. Esta é a sua principal fonte de sobrevivência, a que se junta um subsídio de invalidez de 239 euros, atribuído pela Segurança Social. Depois de algumas graves desavenças familiares, acabou numa família de acolhimento, na freguesia de Lanhas. Ou seja, cerca de metade do subsídio acaba por ser directamente atribuído à família que o acolhe. Fica com apenas 109 euros do subsídio mais o vencimento.
Há lacuna na lei
A directora da Segurança Social de Braga referiu ao JN que "não pode haver, por lei, cumulabilidade de sub-doença com pensões, sejam elas quais forem e não está em causa ser deficiente ou não".
Maria do Carmo Antunes reconhece que "há uma lacuna na lei" que não prevê "a possibilidade de comunicação de situações de incapacidade, para efeitos de pagamento integral da pensão de invalidez".
No fundo, a lei não prevê que um deficiente trabalhe e por isso já recebe uma pensão de invalidez mais reduzida, fique de baixa por doença.
Jorge Sousa é que não se conforma. Para já, está a viver da solidariedade de colegas e amigos de trabalho que estão a reunir fundos para o ajudar nas despesas correntes.
"Estou assim não porque quero, mas porque preciso. É injusto que um País trate assim os seus cidadãos, sobretudo aqueles que querem trabalhar, ajudar Portugal a desenvolver-se. Afinal, somos cidadãos iguais aos outros, ou não?"
O caso deverá ser remetido para instâncias superiores. Jorge Sousa refere que vai fazer chegar a sua revolta ao Ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva. Fonte JN por Pedro Antunes Pereira
O ordenado que recebe ronda os 500 euros mensais. Esta é a sua principal fonte de sobrevivência, a que se junta um subsídio de invalidez de 239 euros, atribuído pela Segurança Social. Depois de algumas graves desavenças familiares, acabou numa família de acolhimento, na freguesia de Lanhas. Ou seja, cerca de metade do subsídio acaba por ser directamente atribuído à família que o acolhe. Fica com apenas 109 euros do subsídio mais o vencimento.
Há lacuna na lei
A directora da Segurança Social de Braga referiu ao JN que "não pode haver, por lei, cumulabilidade de sub-doença com pensões, sejam elas quais forem e não está em causa ser deficiente ou não".
Maria do Carmo Antunes reconhece que "há uma lacuna na lei" que não prevê "a possibilidade de comunicação de situações de incapacidade, para efeitos de pagamento integral da pensão de invalidez".
No fundo, a lei não prevê que um deficiente trabalhe e por isso já recebe uma pensão de invalidez mais reduzida, fique de baixa por doença.
Jorge Sousa é que não se conforma. Para já, está a viver da solidariedade de colegas e amigos de trabalho que estão a reunir fundos para o ajudar nas despesas correntes.
"Estou assim não porque quero, mas porque preciso. É injusto que um País trate assim os seus cidadãos, sobretudo aqueles que querem trabalhar, ajudar Portugal a desenvolver-se. Afinal, somos cidadãos iguais aos outros, ou não?"
O caso deverá ser remetido para instâncias superiores. Jorge Sousa refere que vai fazer chegar a sua revolta ao Ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva. Fonte JN por Pedro Antunes Pereira
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