Pires
O Tribunal de Ponte de Lima condenou terça-feira a 10 anos de prisão a mãe da recém-nascida encontrada morta num coreto, em Dezembro de 2005, no Monte de S. Cristóvão, freguesia de Freixo, naquele concelho.
O tribunal decidiu-se pela condenação por homicídio simples, pelo facto de a arguida, que era acusada de homicídio qualificado, ter confessado os factos e manifestado arrependimento e por considerar que ela agiu temendo a reacção da sociedade e da família.
O tribunal ressalvou ainda o facto de a arguida ser solteira e, precisamente por medo da reacção da sociedade e da família, ter sempre escondido a gravidez, nunca ter consultado qualquer médico durante os nove meses de gestação e acabar por ter a criança numa exígua divisão da casa onde morava, sem ajuda de ninguém, na noite de 04 para 05 de Dezembro.
Segundo o tribunal, a mulher não prestou à recém- nascida os necessários e devidos cuidados primários, causando, assim, «sem qualquer tipo de dúvidas», a sua morte.
A autópsia revelou que a bebé morreu de hipotermia.
A bebé, «já cadáver», foi levada na manhã seguinte para o Monte de S. Cristóvão, um lugar ermo da freguesia de Freixo, Ponte de Lima, e abandonada num coreto, embrulhada em roupas, vindo o corpo a ser encontrado três dias mais tarde pelo zelador das capelas ali existentes.
A defesa vai recorrer da sentença, por considerar que os factos configuram o crime de infanticídio, uma tese que, a vingar, levará necessariamente à redução da pena.
Face a este recurso, a arguida vai continuar em liberdade, apenas com termo de identidade e residência, que foi a medida de coacção que o Tribunal de Ponte de Lima lhe aplicou a 29 de Dezembro, um dia depois de ter sido detida pela Polícia Judiciária.
A mulher, uma operária fabril de 27 anos, solteira e residente na freguesia de Duas Igrejas, Vila Verde, está ainda obrigada a apresentações periódicas no posto local da GNR. Fonte Diário Digital / Lusa
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