Pires
Tribunal Judicial de Vila Verde
Dono de escola de condução foi condenado pelo crime de homicídio por negligência: oito meses de pena suspensa e seis meses sem conduzir
O Tribunal Judicial de Vila Verde condenou esta quarta-feira a oito meses de prisão, com pena suspensa, um automobilista que atropelou mortalmente um homem de 83 anos em Gême, naquele concelho, em junho de 2012.
O arguido, dono de uma escola de condução, foi condenado pelo crime de homicídio por negligência, estando a suspensão da pena sujeita à obrigação do pagamento de 1500 euros aos Bombeiros Voluntários de Vila Verde.
O Ministério Público acusava também o arguido de omissão de auxílio, mas o tribunal absolveu-o deste crime.
O arguido fica ainda proibido de conduzir durante seis meses.
Este caso já tinha sido submetido a um primeiro julgamento, tendo então o Tribunal de Vila Verde absolvido o arguido dos crimes de homicídio e de omissão de auxílio, aplicando-lhe apenas uma coima de 400 euros referentes ao excesso de velocidade.
Houve recurso para o Tribunal da Relação de Guimarães, que mandou repetir o julgamento, por "erro notório" na apreciação da prova.
A Relação sublinhava que o arguido excedia a velocidade permitida no local e que não fez qualquer manobra evasiva para evitar o embate, fosse travagem ou desvio.
Criticava também o facto de o Tribunal de Vila Verde não ter valorizado devidamente a reconstituição feita pelo Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação (NICAV), da GNR de Braga.
Em tribunal, o arguido alegou que não viu a vítima e que pensou que tinha embatido num animal ou num objeto qualquer, tendo sido por essa razão que não parou para prestar auxílio.
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