Pires
A Câmara de Amares vai comparticipar, com uma verba até 100 euros mensais, a aquisição de medicamentos por parte dos idosos do concelho com um rendimento bruto mensal não superior a 400 euros, foi hoje anunciado.
Segundo o projeto de regulamento, agora aprovado pelo executivo, o apoio corresponde à comparticipação de 50% na parte que cabe ao utente, aquando da aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Sistema Nacional de Saúde.
O valor da comparticipação prevista nunca poderá exceder os 100 euros mensais.
Vão beneficiar da medida os cidadãos que residam em Amares há mais de três anos e que tenham idade igual ao superior a 65 anos.
Para além de outros requisitos, os beneficiários têm ainda de ser pensionistas por velhice e não podem dispor de um rendimento bruto mensal superior a 400 euros.
Poderão também beneficiar da comparticipação os residentes no concelho de Amares de idade inferior a 65 anos, desde que sejam pensionistas por invalidez ou beneficiem de pensão de sobrevivência e cumpram todos os requisitos estabelecidos.
Haverá, ainda, lugar a alguns casos excecionais, quando transmitidos pelos serviços competentes do Instituto da Segurança Social.
Paralelamente, a Câmara de Amares aprovou também o cartão municipal do idoso, que vai proporcionar um conjunto de vantagens a munícipes da terceira idade, designadamente no que respeita ao acesso a serviços prestados pelo município e por privados.
O cartão será atribuído aos munícipes com idade igual ou superior aos 65 anos, residentes em Amares há mais de três anos, e que sejam pensionistas por velhice e não disponham de um rendimento bruto mensal superior a 400 euros.
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