Pires
Com mais de 160 páginas, o livro ‘Fundos Europeus 2014 - 2020’ procura explicar os fundos europeus e os mecanismos de financiamento no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia (UE).
A obra de José Manuel Fernandes apresenta-se como um instrumento de trabalho, especialmente dirigido aos autarcas, no âmbito da sua acção como protagonistas de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial e socioeconómica.
No livro, o eurodeputado defende que “a UE só colectivamente e de forma articulada enfrentará a crise que a afecta, recuperará a sua competitividade e produtividade, de forma a conseguir uma trajectória ascendente de prosperidade.
Neste caminho, a solidariedade entre os estados-membros e entre as regiões é fundamental e, por isso, a coesão económica social e territorial deve ser uma pedra angular da estratégia de desenvolvimento a que a UE se propõe”.
O autor considera que “a UE foi ambiciosa ao definir e comprometer- se com a Estratégia Europa 2020, uma resposta para sairmos fortalecidos da crise e vencermos os desafios de longo prazo”. No entanto, lamenta que “esta ambição não tem a devida correspondência no acordo a que o Conselho chegou relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014/2020”.
Nesse contexto, realça que isso significa que “à despesa resultante dos programas, fundos e instrumentos financeiros teremos de dar o máximo valor acrescentado, sem que seja colocado em causa o princípio da solidariedade, da coesão económica, social e territorial”.
No que toca a Portugal, José Manuel Fernandes reconhece que o país “tem uma tarefa dificílima: consolidar as contas públicas e, em simultâneo, convergir com os outros estados-membros e atingir os objectivos a que se propõe no âmbito da Agenda 2020”.
Confiante no sucesso dos esforços do país, aponta que “os próximos fundos, programas e instrumentos financeiros são mais uma oportunidade para ajudar ao crescimento económico de Portugal”.
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