Pires
imagem ilustrativa
Vila Verde está a implementar um projeto de modernização administrativa que visa simplificar e agilizar os processos substituindo o papel pelo formato digital. Já é possível entregar no balcão de atendimento municipal os pedidos de licenciamento urbanístico em ficheiros eletrónicos prevendo-se que em breve seja possível a sua submissão on-line. Para o Presidente da Câmara, António Vilela, «trata-se de um processo que trará maior conforto aos cidadãos e garantirá maior eficiência, rapidez e transparência dos serviços num quadro de simplificação administrativa que visa reduzir burocracias e melhorar a qualidade das decisões».
«O Município tem como uma das suas prioridades a generalização do uso de meios digitais como instrumentos mais rápidos, cómodos e eficientes para satisfazer o cidadão», enfatiza o edil para quem «a substituição dos processos em papel por ficheiros digitais, além de proporcionar redução de custos, permite facilitar a sua análise, garantindo maior rapidez na resposta».
A partir de janeiro, os pedidos de processos urbanísticos passaram a ser entregues no balcão de atendimento em formato digital e em papel. Numa segunda fase, os mesmos pedidos deverão ser entregues nos serviços municipais apenas em formato digital para, por fim, poderem ser submetidos on-line de forma completamente desmaterializada.
A entrega do pedido em formato digital elimina a necessidade do processo físico em papel e permite otimizar o momento da intervenção das diferentes entidades, sempre com o objetivo de garantir uma resposta mais rápida e uma decisão mais segura. Com esta medida pretende-se implementar a tramitação eletrónica dos processos de licenciamento urbanístico e de edificação e, ao mesmo tempo, implementar a comunicação/notificação eletrónica como forma privilegiada de relacionamento com o cidadão. Para António Vilela, «Vila Verde quer estar na linha da frente dos municípios onde a simplificação administrativa, o “Licenciamento Zero” e o “Balcão Único” representem reais ganhos de eficiência e economia processual e maior conforto e transparência para os cidadãos».
Para o Vereador do Ordenamento do Território e Urbanismo, António Zamith, «a desmaterialização processual terá que percorrer ainda um longo caminho, mas pretende-se que resulte num mais fácil acesso dos cidadãos aos diferentes serviços municipais, numa maior flexibilidade na organização do processo, numa maior agilidade nas atividades de execução e aprovação, num sistema mais eficaz de acompanhamento e controlo necessário a uma mais eficiente organização».
0 comentários:
Enviar um comentário