Pires
O eurodeputado José Manuel Fernandes desafiou à mobilização de esforços para uma candidatura, "de grande envergadura e alcance", aos fundos comunitários para apoiar os desempregados do setor da construção civil. Uma iniciativa que se justifica face à dimensão dos efeitos da crise atual sobre o setor, com as mais elevadas taxas de desemprego em Portugal, com particular destaque no Norte.
A ideia foi lançada no encerramento da Festa da Europa que decorreu ao longo dos últimos cinco dias na Vila do Gerês, promovida pelo eurodeputado do PSD, que fez questão de chamar a atenção para a necessidade de aproveitar os fundos comunitários, como forma de rentabilizar os recursos proporcionados pela União Europeia a favor das populações e do desenvolvimento do país, de forma inteligente, sustentável e inclusiva.
O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Octávio Oliveira, e o chefe de gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Diogo Guia, realçaram o reconhecimento da pertinência do desafio, face ao momento particular de crise que atravessa o setor da construção civil, que atinge os 40% dos desempregados da região.
Na conferência subordinada ao tema 'Dia Mundial da Juventude: gerações de hoje e amanhã', José Manuel Fernandes defendeu o recurso ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEAG), criado para apoiar diretamente trabalhadores desempregados de determinado setor e região particularmente afetados pela crise, sublinhando que o programa de ação deve ser o mais intenso e alargado possível, que permita dotar os visados de ferramentas úteis e eficazes para a sua reintegração e dinamização do mercado de trabalho.
Em causa está o recurso a um fundo com dotação de 500 milhões de euros anuais, mas que tem sido pouco usado, desde 2007, com uma taxa de execução abaixo dos 20% na União Europeia.
Até agora, em Portugal, o FEAG apenas financiou a requalificação de despedidos da indústria automóvel na zona de Lisboa-Alentejo, dos têxteis do Norte e Centro, da Quimonda, da Rohde e, no ano passado, de nova vaga de despedidos do setor automóvel do Norte e Centro do país. Este ano, ainda não houve qualquer candidatura aprovada. O FEAG já apoiou mais de 91 mil trabalhadores, que foram alvo de ações que em média representaram um apoio de 4.813 euros por pessoa. Os pedidos de apoio de Portugal oscilam entre os cerca de 80 euros e pouco de mais de 2 mil euros por pessoa. Um dos mais altos valores médios de apoio deste fundo registou-se na região espanhola da Andaluzia, com 42.496 euros.
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