Pires
Os quatro elementos de uma família acusados dos crimes de escravidão e ofensa à integridade física grave conhecem o acórdão do Tribunal de Vila Verde, a 27 de janeiro, às 9:30.
Hoje, foram ouvidas as alegações finais da defesa e a réplica do Ministério Público e do assistente.
No final da sessão, o advogado da defesa, Artur Marques mostrou-se 'convicto da absolvição' dos seus clientes, considerando 'pouco consistentes, as provas apresentadas pela acusação'.
'Os crimes não só não foram provados, como se provou exatamente o contrário', que a família acolheu e tratou da alegada vítima 'o melhor que soube, em função das suas capacidades'.
Já o procurador Carlos Cardoso manifestou confiança numa condenação dos arguidos, 'por todos os crimes de que se encontram acusados'.
O Ministério Público pede penas nunca inferiores 'a sete anos de prisão pelo crime de escravidão', a 'quatro anos por ofensas à integridade física graves' e 'em cúmulo jurídico, pena nunca inferior a nove anos de prisão', por ambos os crimes.
A acusação foi deduzida contra um casal e os seus dois filhos por alegadamente terem mantido em situação de escravidão, durante 25 anos, um jovem com deficiência mental moderada.
O jovem era órfão e tinha sido entregue pela segurança social para acolhimento. A mãe, prima dos arguidos, tinha sido também acolhida pela família que se sentou no banco dos réus.
A acusação concluiu que a vítima foi sujeita, numa quinta em Coucieiro, Vila Verde, 'a trabalhos duros, sem direito a qualquer recompensa, sob maus-tratos, agressões violentas e condições de vida desumanas'.
A vítima, Rui Manuel, atualmente com 36 anos, encontra-se ao cuidado da Segurança Social de Braga que o entregou a uma família de acolhimento na freguesia de Revenda.
Foi libertado da alegada escravidão, em novembro de 2004, graças à intervenção conjunta de uma equipa da GNR de Vila Verde e de técnicos da Segurança Social.
Segundo o Ministério Público, foi encontrado num estado de grande degradação, física e psicológica.
Os quatro arguidos, Casimiro Alves (proprietário da quinta), a mulher e os seus dois filhos, foram acusados de terem privado Rui Manuel da 'consciência da sua própria liberdade e de toda a dignidade humana'.
O despacho de acusação refere que os arguidos agrediram fisicamente o deficiente com recurso a todo o tipo de objetos e em diferentes partes do corpo, por não desempenhar na perfeição as tarefas exigidas, por pedir comida aos vizinhos, ou mesmo sem qualquer motivo aparente.
O Ministério Público acusou os arguidos de nunca terem tratado a vítima como membro da família ou sequer como pessoa.
Fonte Correio do Minho
Hoje, foram ouvidas as alegações finais da defesa e a réplica do Ministério Público e do assistente.
No final da sessão, o advogado da defesa, Artur Marques mostrou-se 'convicto da absolvição' dos seus clientes, considerando 'pouco consistentes, as provas apresentadas pela acusação'.
'Os crimes não só não foram provados, como se provou exatamente o contrário', que a família acolheu e tratou da alegada vítima 'o melhor que soube, em função das suas capacidades'.
Já o procurador Carlos Cardoso manifestou confiança numa condenação dos arguidos, 'por todos os crimes de que se encontram acusados'.
O Ministério Público pede penas nunca inferiores 'a sete anos de prisão pelo crime de escravidão', a 'quatro anos por ofensas à integridade física graves' e 'em cúmulo jurídico, pena nunca inferior a nove anos de prisão', por ambos os crimes.
A acusação foi deduzida contra um casal e os seus dois filhos por alegadamente terem mantido em situação de escravidão, durante 25 anos, um jovem com deficiência mental moderada.
O jovem era órfão e tinha sido entregue pela segurança social para acolhimento. A mãe, prima dos arguidos, tinha sido também acolhida pela família que se sentou no banco dos réus.
A acusação concluiu que a vítima foi sujeita, numa quinta em Coucieiro, Vila Verde, 'a trabalhos duros, sem direito a qualquer recompensa, sob maus-tratos, agressões violentas e condições de vida desumanas'.
A vítima, Rui Manuel, atualmente com 36 anos, encontra-se ao cuidado da Segurança Social de Braga que o entregou a uma família de acolhimento na freguesia de Revenda.
Foi libertado da alegada escravidão, em novembro de 2004, graças à intervenção conjunta de uma equipa da GNR de Vila Verde e de técnicos da Segurança Social.
Segundo o Ministério Público, foi encontrado num estado de grande degradação, física e psicológica.
Os quatro arguidos, Casimiro Alves (proprietário da quinta), a mulher e os seus dois filhos, foram acusados de terem privado Rui Manuel da 'consciência da sua própria liberdade e de toda a dignidade humana'.
O despacho de acusação refere que os arguidos agrediram fisicamente o deficiente com recurso a todo o tipo de objetos e em diferentes partes do corpo, por não desempenhar na perfeição as tarefas exigidas, por pedir comida aos vizinhos, ou mesmo sem qualquer motivo aparente.
O Ministério Público acusou os arguidos de nunca terem tratado a vítima como membro da família ou sequer como pessoa.
Fonte Correio do Minho
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