
O Tribunal de Vila Verde inicia, segunda feira, o julgamento de quatro membros de uma família proprietária de uma exploração agrícola, acusados do crime de escravidão, por alegadamente manterem nessa situação, durante 25 anos, um jovem com deficiência moderada.
O julgamento esteve marcado para maio mas foi adiado devido à necessidade de o Tribunal calendarizar a audição das mais de 70 testemunhas de defesa e acusação, arroladas no processo.
A acusação, deduzida contra um casal e os seus dois filhos, concluiu que a vítima foi sujeita, numa quinta em Coucieiro, Vila Verde, a trabalhos duros, sem direito a qualquer recompensa, sob maus tratos, agressões violentas e condições de vida desumanas.
A vítima, o Rui Manuel, atualmente com 36 anos, encontra-se ao cuidado da Segurança Social de Braga que o entregou a uma família de acolhimento na freguesia de Revenda.
Foi libertado da alegada escravidão em novembro de 2004, graças à intervenção conjunta de uma equipa da GNR de Vila Verde e de técnicos da Segurança Social.
Segundo o Ministério Público, foi encontrado num estado de grande degradação, física e psicológica.
Os quatro arguidos, Casimiro Alves (proprietário da quinta), a mulher e os seus dois filhos, foram acusados de terem privado Rui Manuel da "consciência da sua própria liberdade e de toda a dignidade humana".
O despacho de acusação refere que os arguidos agrediram fisicamente o Rui Manuel, com recurso a todo o tipo de objetos e em diferentes parte do corpo, por não desempenhar na perfeição as tarefas exigidas, por pedir comida aos vizinhos, ou mesmo sem qualquer motivo aparente.
O Ministério Público acusa os arguidos de nunca terem tratado a vítima como membro da família ou sequer como pessoa de direitos. Fonte SIC
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