Braga: Novo Mapa Judiciário contribui para a desertificação

O coordenador na região minhota do Sindicato dos Funcionários Judiciais considera que a reforma da organização judiciária pela via do mapa judiciário, não irá resolver os problemas, antes contribuirá para a desertificação.


De acordo com a proposta governamental sobre o novo mapa judiciário, Braga fica como sede da circunscrição do Cávado, com esta a abranger os concelhos de Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde. Tecnicamente, os processos terão o seu desenvolvimento na sede, mas acentuar-se-á a desertificação nos pequenos concelhos do interior, A nova reforma prevê que se criem balcões de atendimento nesses concelhos, instalados nos tribunais existentes. Por isso mesmo o ministro da Justiça disse que não acabaria nenhum tribunal. E, de facto, assim é. Passam à categoria de balcões. Com as consequências óbvias.

O coordenador minhoto do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a propósito do projecto de proposta de lei do Ministério da Justiça para a reforma da organização judiciária.
Na opinião de José Torres, “a nova reforma que aí vem, a do mapa judiciário, não constituirá nenhum milagre para resolver os problemas ou os males da justiça, como às vezes a administração e o poder político nos querem fazer crer”.
De acordo com este já conhecido sindicalista do Tribunal Judicial de Braga, “nada poderá alterar a situação se tudo o resto continuar na mesma. Se esta nova reforma não for acompanhada com medidas adequadas para que se tirem resultados esperados, vai-nos acontecer aquilo que já tem acontecido em reformas anteriores”. Fonte Correio do Minho por Luís M. Fernandes