Pires
Braga está a transformar-se no bastião dos recursos a tribunal, para fazer valer direitos de autor. Depois do caso do bolo-rei "escangalhado", eis que uma empresa de iluminações festivas e decoração urbana, "Castros Iluminações Festivas, Lda", viu o Tribunal da Comarca de Braga (Vara de Competência Mista) dar-lhe razão quanto à propriedade da patente do "Presépio", que acusa a empresa bracarense "Justino Castro e José Martins" de plagiar. A decisão do tribunal, datada de 21 de Dezembro (passada sexta-feira), dá cinco dias úteis aos empresários para retirarem o "Presépio" e os "Anjos" das ruas centrais de Braga.
"Está a dar-me uma novidade. Até ao momento não fui notificado nem informado de nada", reagia Justino Castro, quando confrontado pela informação a que o JN teve acesso.
Conforme conseguiu fazer prova em tribunal, a "Castros Iluminações Festivas" tem registadas as patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial as imagens do "Presépio" e do "Anjo", situação que lhe confere o direito exclusivo de utilizar essas imagens.
De resto, uma das principais argumentações que a empresa sediada em espinho evocou ante o tribunal assenta no facto de garantir aos seus clientes a originalidade das peças expostas, situação que vê distorcida com a realização de cópias. Assim sendo, o tribunal dá razão à empresa, pelo que ordena a retirada do "Presépio" e dos "Anjos" da Praça da República de Braga, assim como as duas peças colocadas no largo das Infias, também em Braga. Fonte JN por Pedro Vila-Chã e Magalhães Costa
"Está a dar-me uma novidade. Até ao momento não fui notificado nem informado de nada", reagia Justino Castro, quando confrontado pela informação a que o JN teve acesso.
Conforme conseguiu fazer prova em tribunal, a "Castros Iluminações Festivas" tem registadas as patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial as imagens do "Presépio" e do "Anjo", situação que lhe confere o direito exclusivo de utilizar essas imagens.
De resto, uma das principais argumentações que a empresa sediada em espinho evocou ante o tribunal assenta no facto de garantir aos seus clientes a originalidade das peças expostas, situação que vê distorcida com a realização de cópias. Assim sendo, o tribunal dá razão à empresa, pelo que ordena a retirada do "Presépio" e dos "Anjos" da Praça da República de Braga, assim como as duas peças colocadas no largo das Infias, também em Braga. Fonte JN por Pedro Vila-Chã e Magalhães Costa
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