Soutelo: Luís Filipe Menezes acusa Governo socialista

Luís Filipe Menezes, considera “uma oportunidade perdida” a discussão entre o Governo e as autarquias sobre a nova Lei das Finanças Locais
Na opinião do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia (PSD), o Governo e a generalidade dos autarcas “envolveram-se numa discussão de teor contabilístico, quando deveriam ter aproveitado a ocasião para definir um novo modelo de financiamento baseado em novas atribuições e competências para os municípios”.
O autarca falava, ontem, durante o Primeiro Ciclo de Conferências de Soutelo, Vila Verde, realizado pela Adere Minho - Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho.
Menezes disse ainda que a nova lei deveria definir, desde logo, “quais as atribuições de cada município”, tendo em conta, por exemplo, que “uma autarquia pequena não pode gerir um hospital ou uma universidade”.
Menezes defendeu que o actual Governo do PS ainda não foi capaz de avançar com a “reforma das reformas”, a da Administração Pública, argumentando que tal só será possível “quando se determinar, exactamente, qual o papel do Estado na vida do País e na economia”.
Sustentou que só depois dessa reflexão será possível determinar “se há ou não funcionários públicos a mais”.
“A despesa com a reforma da Administração Pública, na medida em que contribui para a eficiência do Estado, não entra nas contas de Bruxelas para a diminuição do défice”, lembrou. Fonte Diário XXI