Pires
A Câmara de Vila Verde está determinada na moralização dos procedimentos administrativos para a legalização de construções no concelho, estando, por isso, disposta a avançar com a demolição de casas ilegais.
A ideia foi recentemente transmitida pelo vereador da Autarquia vila-verdense, para quem será "conveniente a concretização das demolições". Zamith Rosas responde, assim, às críticas vindas, sobretudo, da CDU sobre a construção de habitações clandestinas no concelho.
"Estou mortinho por fazer uma demolição, pois vamos acabar com a postura tradicional de construir e só legalizar depois", desabafou o vereador do Planeamento, Urbanismo e Ambiente, respondendo às criticas dos comunistas, que davam como exemplo uma casa ilegalmente edificada na freguesia de Paço.
Zamith Rosas recorda a existência de "um despacho de Janeiro de 2006 que ordena a demolição do edifício", acrescentando que "o caso já foi comunicado aos interessados". O autarca social-democrata alertou, no entanto, para que "há jurisprudência em matérias desse género que diz que não se deve demolir aquilo que é legalizável", deixando o aviso "Demolir pode sair-nos caro".
No entanto, o vereador deixa no ar a possibilidade de haver demolições em breve, até "para acabar com os procedimentos incorrectos que existem actualmente".
A Autarquia diz ter feito já um levantamento genérico sobre as situações que podem merecer alguma atenção, avançando agora para a análise mais pormenorizada de cada caso, e só depois deste procedimento é que poderá haver novos desenvolvimentos, "até porque as pessoas precisam de ser notificadas e, se for caso disso, procederem à sua legalização". Fonte JN por Pedro Antunes Pereira
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