Minho: Dez milhões para obras nos tribunais da região

Um centro paroquial alberga, provisoriamente, o Tribunal Judicial de Esposende. Em Guimarães, o antigo Colégio Egas Moniz serve de instalações - também provisórias - do Tribunal de Varas Mistas (ver caixa). Por todo o Minho há comarcas a funcionarem sem condições de trabalho, como provam os vários relatórios da Inspecção-Geral do Trabalho e até das delegações de Saúde locais.

No sentido de alterar esta situação, o Ministério da Justiça possui, actualmente, um programa de investimento de dez milhões de euros em obras de requalificação e renovação de tribunais na região minhota. Desse montante, quase metade está adstrito ao novo Palácio da Justiça de Vila Nova de Famalicão, cuja entrada em funcionamento - ainda sem calendário previsto - ocorrerá durante o ano de 2007 (ver texto da página 26).

Vila Verde e Caminha

Outros projectos com arranque previsto para este ano estão, segundo apurou o JN junto do Ministério da Justiça, dizem respeito a Vila Verde (criação de uma nova sala de audiências), Caminha (remodelação da sala de audiências), Ponte de Lima (reparação da cobertura) e Monção (abertura do concurso para a remodelação das instalações). Obras que, contudo, serão executadas e concretizadas na actual legislatura.

Já em fase avançada da obra está a remodelação do Tribunal de Esposende, cuja empreitada contempla a requalificação integral do Palácio da Justiça, com a criação de uma sala de audiências, renovação de infra-estrutura, reformulação da rede eléctrica, introdução de climatização e eliminação das barreiras arquitectónicas. Enquanto as obras não terminam, o centro paroquial vai "desenrascando" os casos mais urgentes daquela instituição. Fonte JN por Magalhães Costa