Pires
As praias fluviais têm sido palco de muitas mortes. Ainda na passada terça-feira foi encontrado o corpo da primeira de seis vítimas mortais por afogamento em rios em menos de uma semana. Mas apesar do número crescente de mortes e da grande afluência das pessoas a estes locais, não está definido quem deve assumir responsabilidades quanto à garantia de segurança destes espaços públicos, noticia o Correio da Manhã.
Segundo avança o jornal, o facto é que, dentro da lei, nem sequer existem praias fluviais. Fonte do Ministério do Ambiente explicou ao CM que é necessária a publicação de uma listagem das praias fluviais, o que nunca aconteceu. Face a este vazio legal, os banhistas estão entregues à sua própria sorte.
«As pessoas não estão preparadas nem sensibilizadas, ainda para mais sabendo-se que os rios escondem muitos perigos, como os chamados poções de água e ou remoinhos ou as próprias alterações bruscas das correntes. Mas o que mais impressiona é como é possível que se permita juntar milhares de pessoas à beira do rio sem que haja qualquer condição de segurança ou assistência», diz ao CM António Gonçalves, comandante dos Bombeiros de Amares.
O Ministério do Ambiente e a Associação Nacional de Municípios Portugueses admitem que se trata de uma área confusa. «As praias fluviais são uma matéria que não está suficientemente esclarecida», diz ao jornal fonte da pasta do Ambiente, que adianta ainda que está previsto transferir a tutela destes espaços para as comissões de desenvolvimento regional, que depois deverão delegar os serviços nas autarquias.
No entanto, os autarcas dizem à partida que já estão saturados de competências sem compensações financeiras. «Tudo o que é problema, o Governo tem a tendência de passar responsabilidades para as autarquias, sem qualquer compensação financeira. Os municípios não se demitem das suas responsabilidades e tudo farão para proteger o património público, conforme já fazem há muito tempo, mas é preciso haver alguma racionalidade e justiça», diz ao CM José Manuel Fernandes, autarca de Vila Verde.
Desde o dia 27 de Maio que morreram nos rios portugueses 16 pessoas. Fonte Portugal Diário
Segundo avança o jornal, o facto é que, dentro da lei, nem sequer existem praias fluviais. Fonte do Ministério do Ambiente explicou ao CM que é necessária a publicação de uma listagem das praias fluviais, o que nunca aconteceu. Face a este vazio legal, os banhistas estão entregues à sua própria sorte.
«As pessoas não estão preparadas nem sensibilizadas, ainda para mais sabendo-se que os rios escondem muitos perigos, como os chamados poções de água e ou remoinhos ou as próprias alterações bruscas das correntes. Mas o que mais impressiona é como é possível que se permita juntar milhares de pessoas à beira do rio sem que haja qualquer condição de segurança ou assistência», diz ao CM António Gonçalves, comandante dos Bombeiros de Amares.
O Ministério do Ambiente e a Associação Nacional de Municípios Portugueses admitem que se trata de uma área confusa. «As praias fluviais são uma matéria que não está suficientemente esclarecida», diz ao jornal fonte da pasta do Ambiente, que adianta ainda que está previsto transferir a tutela destes espaços para as comissões de desenvolvimento regional, que depois deverão delegar os serviços nas autarquias.
No entanto, os autarcas dizem à partida que já estão saturados de competências sem compensações financeiras. «Tudo o que é problema, o Governo tem a tendência de passar responsabilidades para as autarquias, sem qualquer compensação financeira. Os municípios não se demitem das suas responsabilidades e tudo farão para proteger o património público, conforme já fazem há muito tempo, mas é preciso haver alguma racionalidade e justiça», diz ao CM José Manuel Fernandes, autarca de Vila Verde.
Desde o dia 27 de Maio que morreram nos rios portugueses 16 pessoas. Fonte Portugal Diário
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