Pires
No último dia do ano resolveu vir a Braga de autocarro. Depois, sem dinheiro para o regresso, assaltou dois estudantes com uma navalha. Marcado por comportamentos agressivos, na escola não admitia que "pegassem" com ele. Desta vez aprendeu a lição.
José F., de 17 anos de idade, solteiro, estudante, vem do concelho de Vila Verde. A 31 de Dezembro último, por volta das 12,30 horas, junto ao coreto da Avenida Central, abordou pelas costas o jovem A. Filipe, tocando-lhe no ombro.
A acusação do Ministério Público, lida pela presidente do colectivo que estes dias o julgou o na Vara Mista do Tribunal Judicial, refere que, quando A. Filipe se voltou, o vilaverdense puxou pela camisola e, exibindo uma navalha, exigiu que Filipe lhe entregasse o dinheiro que tinha e o telemóvel.
Filipe não tinha dinheiro mas, com medo, entregou-lhe o seu telemóvel azul, avaliado em 50 euros. O assaltante pôs-se então em fuga, dirigindo-se para a Central de Camionagem.
Prosseguindo a leitura, a presidente do colectivo, juíza Prazeres Silva, referiu que nesse mesmo dia, cerca das 12,45 horas, no interior da Central de Camionagem, na Avenida General Norton de Matos, o arguido sentou-se no mesmo banco em que se encontrava D. Nuno, repetindo a operação anterior. Ou seja, exibiu ao ofendido uma navalha com 6 centímetros de lâmina e encostou-a ao pulso da mão esquerda, provocando-lhe uma ferida punctiforme (com o aspecto de um ponto), de pequenas dimensões na face interna dessa parte do corpo.
O ofendido Nuno viu-se, pois, obrigado a entregar-lhe o seu telemóvel de 55 euros, pondo-se o arguido em fuga.
Contactada a PSP, o arguido foi detido ainda na Avenida General Norte de Matos. Na sua posse tinha 10 euros e dois telemóveis, um dos quais era o do ofendido A. Filipe, e a navalha. O outro telemóvel — o do D. Nuno já tinha sido vendido por 10 euros a um indivíduo cuja identidade não foi possível apurar.
A acusação aponta ainda o facto de D. Nuno, com a actuação do arguido, ter sofrido lesões que lhe causaram directa e necessariamente 5 dias de tratamento, sem afectar a sua capacidade de trabalho profissional.
Com a sua actuação, segundo o Ministério Público, o vilaverdense pretendeu, por aquele processo, apropriar-se dos telemóveis para si, “bem sabendo que os mesmos não lhe pertenciam e que actuava sem o consentimento e contra a vontade dos seus legítimos donos".
Por isso o jovem assaltante foi acusado pelo Ministério Público da autoria de dois crimes de roubo. O Código Penal diz que "quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa, subtrair, ou constranger a que lhe seja entregue, coisa móvel alheia, por meio de violência contra uma pessoa, de ameaça com perigo iminente para a vida ou para a integridade física, ou pondo-a na impossibilidade de resistir, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos".
Neste julgamento, o Ministério Público fez-se representar pelo procurador da República Manuel Queirós, sendo a defesa oficiosa do arguido confiada ao advogado Augusto Braga.
Pronunciando-se sobre a acusação, o jovem acusado iniciou a sua intervenção com um pedido de desculpas, sublinhando ser verdade o que a juíza presidente lhe acabara de ler.
"Estava na fase má" — disse ele, recordando-se do que tinha feito. Foi numa manhã de sábado. Chegara a Braga de autocarro, vindo de Vila Verde e depois constatou que não tinha dinheiro para a viagem de regresso. Nas vezes em viveu uma situação dessas resolveu-a, voltando para a casa a pé. Andava sempre com a navalha.
Desta vez recorreu a um outro processo, condenável embora. "Só fiz asssim com a navalha" — disse ele ao colectivo de juízes, exemplificando o gesto ligeiro que fez, numa perspectiva de lhe retirar uma violência maior da imagem.
"Mas picou-o!…" — observou-lhe a juíza Prazeres Silva, remetendo-se o arguido ao silêncio.
O vilaverdense puxou então da memória e falou da sua vida da frente para trás. Já frequentou um curso de formação profissional em hotelaria, com duração de dois anos. Foi expulso por comportamentos agressivos.
Psicólogos — esses profissionais que estudam comportamentos mentais do homem — teve-os ele desde os bancos da escola. Encarregam-se, certamente, lhe fazer o diagnóstico sobre os seus problemas emocionais ou perturbações de personalidade.
A mãe é doméstica e o padrasto é trolha. Os dois irmãos são mais novos que ele, José F.
Preso preventivamente, ficou em casa sob o controlo da pulseira electrónica, mas ele mandou às urtigas esta medida de coacção. E disse que só saiu de casa uma vez.
"Só lhe acontecem desgraças" — disse-lhe, suavemente, a juíza presidente.
José F. continuou com a s suas recordações de infância.
Na escola os professores "pegavam" com ele e ele reagia. Os seus colegas mandavam-lhe "bocas". Quando disse que foi a primeira vez que fez asneiras ficamos sem saber se se referia à matéria da acusação do Ministério Público ou se, na escola, seguramente respondendo às provocações, desatava ao estalo e ao pontapé aos colegas ou se foi mais longe. Até porque o número de de agressões a professores tem vindo a aumentar no país, segundo queixas dos sindicatos ligados à Educação.
Os jovens ofendidos narraram os respectivos episódios vividos com o arguido, confirmando o que anteriormente se disse.
"Nunca chegou a haver contacto físico porque me distanciei", contou A. Filipe, de 20 anos, confirmando a restituição do seu telemóvel de 50 euros.
O Nuno, de 18 anos, revelou que o arguido lhe pediu o empréstimo do telemóvel e por recusar é que lhe encostou a navalha, picando-o na mão esquerda.
O advogado de defesa do arguido chamou sobretudo a atenção para o caso de José F. e as razões do seu comportamento. O facto dele ter confessado os factos de que vinha acusado deve, igualmente, ser tido em conta.
"Estou arrependido do que fiz" — disse José com humildade. Se lhe derem trabalho na faz nada disso. Além disso — acrescentou ainda — já aprendeu a lição. A juíza presidente recordou-lhe que as escolas têm regras. Só que o arguido é que, pelo que ele contou, não estava disposto a cumpri-las.Fonte Correio do Minho por Luís M. Fernandes
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