Vila Verde: Entrevista de António Vilela ao Correio do Minho / Antena Minho

P - Depois do período de crise que o país atravessou, este é um mandato autárquico de relançamento em Vila Verde.

R - Estamos no segundo ano do meu segundo mandato. Todos os anos são estratégicos para nós. Temos de planear com alguma antecedência mas temos também de concretizar, ano após ano, aquilo que entendemos fazer parte do processo de construção do concelho. Temos vindo a fazer um planeamento de curto, médio e longo prazo que permita a Vila Verde crescer em todas as áreas. Às vezes, temos que corrigir a trajectória em função da conjuntura exterior. Durante um certo período de tempo as pessoas atravessaram uma fase difícil e foi preciso dirigir políticas de acção social. No último mandato dirigimos, claramente, as políticas para a melhoria do acesso à educação, com a conclusão da carta escolar e a garantia de acesso a uma educação de qualidade que passou pela requalificação de quase todos os edifícios escolares e pela construção de novos centros educativos. Com a conclusão dos centros escolares de Cervães, Lage e Soutelo, a rede escolar fica fechada e todas as crianças de Vila Verde têm acesso a uma educação de qualidade. A par disso, foram requalificadas as escolas do ensino secundário e promovido o ensino profissional de qualidade. Esta aposta não foi única mas foi claramente definida como prioritária, porque é uma aposta nas novas gerações.

P - A que se junta também a Casa do Conhecimento?

R - Está em fase de conclusão. O edifício será inaugurado dentro de poucas semanas.

P - Ainda aspira ter em Vila Verde alguma oferta de ensino superior?

R - É uma tema que estamos a tratar com instituições de ensino superior. Temos a aspiração de, a curto ou médio prazo, ter em Vila Verde um pólo de ensino superior.

P - O envolvimento da Escola Profissional Amar Terra Verde no ISAVE pode ajudar?

R - É uma hipótese, mas temos outras instituições de ensino superior que podem contribuir para o cumprimento desse objectivo. Através da Casa do Conhecimento, já tivemos em Vila Verde cursos de pós-graduação e de mestrados da Universidade do Minho.

P - Nesta segunda metade do mandato vai apontar a agulha para outras áreas?

R - As nossas agulhas estão claramente apontadas para duas áreas. Uma delas é o desenvolvimento económico e a criação de emprego. Temos tomado algumas medidas para promover a atractividade do nosso território e a captação de investimento. Outra área claramente definida são as infraestruturas, sobretudo o saneamento básico. Temos de atingir uma maior taxa de cobertura. Temos investimentos a ser concluídos na rede em alta e a preparar já candidaturas ao novo quadro comunitário para a rede em baixa. O nosso objectivo é atingir uma taxa de cobertura de 75% no final do mandato. É uma questão de qualidade de vida que está em causa, considerando a necessidade de preservar os nossos lençóis freáticos. Estamos fortemente esperançados que este quadro comunitário permita que os municípios se candidatem a este tipo de infraestruturas básicas

P - Qual é o montante de investimento previsto?

R -Temos calculado um investimento de seis milhões de euros para atingir aquela taxa de cobertura .

P - Vila Verde não poderia ter investido mais nesta área, no passado?

R - Não, por duas razões. Vila Verde não tinha rede em alta construída. A grande estação de tratamento de águas residuais que vai servir Vila Verde foi inaugurada há menos de um ano. Agora que a estrutura em alta - que pertence à ‘Águas do Noroeste’- está construída, há condições para expandir a rede em baixa. Outro condicionalismo foi o quadro comunitário anterior que não permitiu que municípios gestores de rede em alta e baixa se candidatassem a financiamento.

P - Numa lógica concorrencial entre municípios, o Município de Vila Verde tem vantagens em termos de política fiscal?

R - Nós temos vindo a fazer um processo de diminuição dos impostos e taxas municipais. Vila Verde sempre teve a taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI) no mínimo que a lei permite.

P - O novo regulamento de taxas e licenças municipais vai nesse sentido de redução da carga fiscal?

R - Nós já tínhamos um conjunto grande de isenções que reforçámos ainda mais. Os investimentos em Vila Verde estão quase todos eles isentos de taxas municipais. Todos os projectos nas área da agricultura, floresta e turismo estão totalmente isentos de taxas municipais. Todos os outros considerados de interesse municipal têm também isenções.

P - Isso retira receitas à autarquia. Como se consegue ultrapassar essa situação?

R - Se queremos criar atractividade do território, temos de prescindir de algumas receitas. Do nosso ponto de vista, é preferível que se prescinda de algumas receitas para dar origem a projectos de investimento, porque estamos a promover a economia local. 

P - Mas essa política de isenções não tem consequências na gestão do município e não dá razão aos seus opositores políticos que criticam o endividamento camarário?

R - O endividamento da Câmara Municipal de Vila Verde está perfeitamente controlado. Encerrámos o ano de 2014 cumprindo todas as regras do endividamento. Vamos fechar as contas de 2014 com cerca de quatro milhões de euros de capacidade de endividamento. Claro que temos de ter uma gestão de muito rigor.

P - Está satisfeito com as prioridades e o modelo de gestão do programa Norte 2020?

R - Mais preocupante que o modelo é o facto de haver ou não verbas disponíveis para determinados investimentos. Parece que vai haver muito pouco dinheiro para investimento directo das autarquias. As acessibilidades estão postas de lado. Para o saneamento básico há um programa nacional. Para além da reabilitação urbana, o saneamento básico uma das áreas onde ainda será possível haver candidaturas. Quanto a outros equipamentos, eles praticamente desapareceram neste novo quadro comunitário de apoio que é essencialmente dirigido para a economia. 

P - Tem expectativa de novos investimentos empresariais no concelho de Vila Verde?

R - O ano de 2014 foi um ano de investimentos privados em Vila Verde que geraram um número considerável de postos de trabalho. O sector têxtil está em crescimento e penso que já absorveu toda a mão de obra especializada que estava disponível. A unidade da empresa ‘Altrics’ vai ser inaugurada no dia 27 com a perspectiva de criar um número razoável de postos de trabalho na área dos componentes electrónicos para a indústria aeronáutica e dispositivos médicos.

P - Tem apontado o objectivo de captação de investimento qualificado de base tecnológica. O facto de terem no concelho o Instituto Empresarial do Minho (IEMinho) ajuda?

R - Sim. O IEMinho está completo mas tem um modelo que permite apoiar novos investimentos fora de portas.

P - A Câmara Municipal de Vila Verde tem feito grandes investimentos em estruturas desportivas, nomeadamente no Centro Náutico de Prado. O que é que está programado para o futuro?

R - Nós temos a estratégia clara de fazer do desporto um factor de atractividade do concelho. Procuramos criar estruturas e dinamizar eventos de grande alcance. Vila Verde vai ficar equipado com estruturas desportivas de qualidade: relvados sintéticos de futebol de onze, campos de futebol de cinco e pavilhões desportivos.

P - Os desportos náuticos são um factor diferenciador de Vila Verde...

R - O Clube Náutico de Prado tem dezenas de campeões nacionais todos os anos e organiza provas nacionais no rio Cávado. Em 2013 organizámos o Campeonato da Europa de Canoagem, que foi um sucesso, o que levou o Município de Vila Verde, a Federação Portuguesa de Canoagem e o Clube Náutico de Prado a apresentar candidaturas à organização de duas provas mundiais: a Taça do Mundo de 2016 e o Campeonato do Mundo em 2018. Por unanimidade, as provas foram atribuídas a Vila Verde. Serão momentos de grande visibilidade e notoriedade para o concelho.

P - Chegou a pensar na criação de um centro de alto rendimento para a canoagem em Prado. Era importante para consolidar a vossa estratégia?

R - Era importante. Havia a expectativa de que o novo quadro comunitário de apoio pudesse investimento nesta área. Veremos o que vai acontecer. Poderá também acontecer investimento pela mão de algum privado. Estamos com esse objectivo na ordem do dia. Para a Taça do Mundo e o Campeonato do Mundo não é preciso fazer muito mais do que temos. Queremos aproveitar aquele espaço para a prática desportiva mas também para a prática balnear.

P - O concelho de Vila Verde está preparado para aproveitar devidamente esses grandes eventos desportivos?

R - Quando Vila Ve rde está a organizar provas mundiais, elas devem assumir contornos nacionais. O próprio Governo deve empenhar-se. Os benefícios devem ser para Vila Verde mas também para o país. Se estas provas servirem também a região e o país, tanto melhor.

P - Vai mesmo partir de Vila Verde a candidatura dos cantares ao desafio a património imaterial da humanidade?

R - Está a ser criada a equipa para tratar dessa candidatura.

P - Os cantares ao desafio não são exclusivo de Vila Verde...

P - Vila Verde pode ter o papel de liderança desta candidatura. Pretendemos juntar um conjunto alargado de municípios, outras instituições e personalidades.

P - Vem aí o ‘Mês do Romance’, programa que atingiu uma dimensão nacional.

R - O ‘Mês do Romance’ encaixa na nossa estratégia de organização de grandes eventos com um alcance para lá do concelho. 

P - O ‘Mês do Romance’ é uma montra?

R - Exacto. Dá visibilidade a projectos que se desenvolvem ao longo de todo o ano.

P - Que impacto económico tem no concelho de Vila Verde a exploração da marca ‘Namorar Portugal’ ?

R - Há eventos fundamentais para a economia do concelho: o ‘Mês do Romance’ e a ‘Rota das Colheitas’. Estes eventos geram condições para a inovação. Algumas empresas surgiram no âmbito do ‘Mês do Romance’ e da ‘Rota das Colheitas’, que surgiram como palco para a apresentação de projectos. Na edição deste ano do ‘Mês do Romance’ temos novos produtos para apresentar todos os dias. Este ano vamos abrir o espaço permanente da venda dos produtos ‘Namorar Portugal’ no Centro de Dinamização Artesanal. Estou convencido que muitas empresas não teriam surgido se não tivessem sido ancoradas na marca ‘Namorar Portugal’ e na dinâmica da ‘Rota das Colheitas’.

P - Há pouco mais de um ano defendeu que a dinâmica do projecto ‘Namorar Portugal’ contribuiu para travar o desemprego em Vila Verde...

R - Claramente.

P - Os seus adversários políticos não levaram muito a sério essa sua afirmação.

R - O impacto do ‘Namorar Portugal’ já não é só na economia local. No Porto, em Lisboa ou no Algarve encontramos, em lojas de recordações e de moda, produtos com os motivos dos lenços de namorados de Vila Verde. Mas na economia local isto tem um impacto importante: nesta edição temos mais de 20 empresas a apresentar os seus produtos com a marca ‘Namorar Portugal’, para além de outras que já estão a trabalhar e não vão apresentar nada. Temos empresas de vinhos verdes que se vão associar ao ‘Mês do Romance’ e à marca ‘Namorar Portugal’.

P - A moda está intrinsecamente ligada a este projecto.

R - Já há uma linha de calçado ‘Namorar Portugal’, bem como linhas completas de decoração e acessórios de moda.

P - O investimento que a Câmara de Municipal Vila Verde faz neste evento continua a justificar-se?

R - Há custos e há investimentos. Quando se faz uma edição do ‘Mês do Romance’ e há retorno económico, isso é investimento. O ‘Mês do Romance’ ou a ‘Rota das Colheitas’ têm retorno económico. Isso tem sido fundamental para o desenvolvimento do concelho de Vila Verde.

P - O peso da agricultura em Vila Verde ainda é importante?

R - Foi dos concelhos que maior dinâmica teve ao nível da instalação de jovens agricultores com projectos de reconversão de vinha, produção de pequenos frutos e maracujá, na área da pecuária também. Parece haver uma revitalização deste sector. Um dos problemas que temos é a propriedade de minifúndio. Estão a ser aproveitadas a possibilidades criadas pelos fundos comunitários

P - A oposição em Vila Verde tem levantado dúvidas sobre o empréstimo à empresa municipal Proviver. Já disse que está de consciência tranquila neste processo.

R - Esse processo tem sido tratado de uma forma muito enviesada pelo aposição, que tem tentado criar factos onde eles não existem. A Proviver, por força da lei, teve de ser extinta, assumindo o Município os seus activos e passivos. A empresa, quando foi constituída, fez investimentos com a aquisição do estádio do Vilaverdense que estava penhorado, e nos complexos de lazer. A empresa fez algum endividamento, mas tinha um plano de pagamentos a médio prazo. Esse processo foi interrompido pela decisão de encerramento. Os empréstimos passaram para o Município, tal como os bens.

P - O vereador do Partido Socialista, Luís Filipe Silva, já anunciou a intenção de se recandidatar à câmara de Vila Verde em 2017. Perante esta tomada de posição, o PSD já decidiu a sua eventual recandidatura?

R - Nós nunca pensamos isso a esta distância. E também não nos preocupa muito o que se passa na casa dos outros. A nossa casa está arrumada. O PSD está unido em volta de um projecto que definiu para Vila Verde, de que eu sou o rosto. A nossa preocupação é ter uma equipa que trabalhe única e exclusivamente para os vilaverdenses. É esse desafio que lançamos também à oposição.

P - Na sua opinião, a oposição não o tem acompanhado nesse desafio?

R - Nós temos uma conjuntura difícil que temos de combater e temos de combater as dificuldades geradas pela oposição. No dia a seguir às eleições tem de se abandonar as guerras políticas e começar a guerra de construção do nosso concelho.

P - A exploração da recolha dos lixos foi entregue a privados. Foi uma opção também muito criticada pela oposição...

R - Não foi entregue a exploração, foi contratado o serviço de recolha de lixo. Contratámos por duas razões: fomos impedidos de contratar pessoal e estávamos a fazer a recolha com muito pouca gente; para além disso, gastávamos quase 700 mil euros por euro para fazer a recolha e o contrato foi de 490 mil. Ganhámos esse valor e obrigámos a empresa a fazer investimento com a instalação de contentores subterrâneos. No próximo mês vão começar a ser instalados 75 contentores subterrâneos para mudar a forma de se fazer a recolha de lixo. A oposição fala em contrato milionário, em cinco milhões de euros, mas esquece-se dizer que o contrato é de dez anos.

P - Já sentiu melhorias no serviço?

R - Claramente. Ainda estamos num período de ajuste de algumas medidas, mas aquilo que se verifica é uma melhoria significativa no serviço.

P - A taxa de recolha de lixo pode diminuir?

R - Não pode porque o serviço de recolha e tratamento de lixo é muito deficitário. Ainda estamos muito aquém do equilíbrio entre o valor do serviço e a receita, mas o desequilíbrio seria muito mais grave com o sistema anterior.

P - Qual é posição da câmara de Vila Verde relativamente à proposta do Governo de descentralização de novas competências na área da educação?

R - A nossa postura é de esperar para ver. Isto parece que é novo, mas não é. O Partido Socialista já tentou isso no passado. Há câmaras que estão neste momento a viver o drama de ter recebido competências de um Governo do PS. A nossa posição é prudente, a de nunca sermos cobaias de um processo que pode não ter retorno.

P - A Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde tem vindo a realizar grandes investimentos na área da saúde. Nesta área, Vila Verde está em contraciclo em relação ao resto do país?

R - Se estivermos atentos ao panorama nacional em termos de saúde, verificamos que uma grande parte do país tem problemas com cobertura de médicos de família e com o encerramento de serviços. Em Vila Verde, o acesso ao médico de família tem uma cobertura de 100%, os centros de saúde estão praticamente todos requalificados, falta apenas requalificar os de Pico de Regalados e Portela do Vade que vão transformados em unidade de saúde familiar. São importantes também os projectos da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde que tem um hospital com grandes condições. A Misericórdia dá um contributo essencial para colmatar as falhas que possam surgir no Sistema Nacional de Saúde. Vila Verde tem uma oferta de instituições de solidariedade social forte e equilibrada por todo o concelho, tal como os equipamentos desportivos. Temos agora associada uma rede de cinco espaços do cidadão e do munícipe. Estão a ser concluídas as obras na vila de Prado e na Portela do Vade, em Ribeira do Neiva estão praticamente feitas. Já temos protocolo assinado com o Governo e a intenção de, durante 2015, colocar as cinco lojas a funcionar. Com esta aproximação, as pessoas não precisarão de se deslocar à sede do concelho para tratar de assuntos com o Município ou de se deslocar a Braga e outros locais para outros assuntos.

Fonte Correio do Minho por José Paulo Silva