Pires
«O apoio social, particularmente dirigido para as famílias e para os jovens, e o apoio à actividade económica e à criação de emprego» são as linhas estratégicas enquadradas nas Grandes Opções do Plano 2013/2016 do Município de Vila Verde. Na apresentação, esta manhã, à Imprensa, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Dr. António Vilela, reforçou claramente as vertentes mais fortes do Plano para 2013: «têm como principal marca a preocupação de rigor e de boa gestão dos recursos financeiros e a sua grande prioridade é o investimento na vertente social». O montante global das receitas e despesas previstas ascende a 45 milhões 353 mil e 017 euros, traduzindo-se num crescimento de 4,76%, relativamente ao ano de 2012.
«O Executivo Municipal propõe, assim, um Orçamento equilibrado, focalizado na sustentabilidade financeira do Município, reduzindo os gastos menos prementes e apostando a maioria dos recursos financeiros naquilo que o Concelho tem de mais precioso: os Vilaverdenses, as pessoas, com alavancas de crescimento económico», sustentou o edil. Na sua óptica, «este documento traduz uma clara tendência de crescimento do investimento da Câmara Municipal em projetos que contribuem para o desenvolvimento estrutural e sustentado de Vila Verde.
Refira-se que, de há uns anos a esta parte, a estratégia de desenvolvimento do Concelho está fundamentalmente centrada nas pessoas. Daí, tem em vista a promoção do bem-estar e da qualidade de vida de todos os Vilaverdenses e alicerça-se em dois pilares fundamentais: O apoio social particularmente dirigido para as famílias e para os jovens; O apoio à atividade económica e à criação de emprego.
«Apesar da conjuntura económica muito difícil que o país atravessa, o Município de Vila Verde vai continuar a desenvolver todos os esforços para evoluir em contra ciclo, reforçando o investimento nas funções sociais e económicas e dotando o território concelhio de infraestruturas e equipamentos estruturantes», avançou.
Investimentos por áreas
A preparação do Concelho de Vila Verde para os desafios do futuro, num contexto de globalização e de crescente competitividade económica, passa necessariamente pela valorização da educação e da formação profissional dos Vilaverdenses, o que justifica o investimento total de 7.039.802€ no capítulo da educação.
Em 2013 estará praticamente concluído o avultado investimento na construção de centros escolares modernos e funcionais que proporcionem a todas as crianças Vilaverdenses as mesmas oportunidades de acesso a um ensino de elevada qualidade.
A conclusão da construção do edifício da Casa do Conhecimento e a edificação da Loja Interativa de Turismo, a ampliação das instalações do IE Minho, vão conferir uma renovada centralidade à sede do concelho, proporcionando valências e serviços da maior importância para a promoção de Vila Verde e para a dinamização da economia local.
Esta estratégia de desenvolvimento do Município tem, assim, o principal enfoque nas pessoas, proporcionando uma série de apoios e incentivos à sua fixação no Concelho, principalmente isenções em setores como a construção de habitação e o abastecimento público de água e águas residuais.
Os avultados investimentos ao nível das águas residuais - 4.217.004€ - e do abastecimento público de água - 2.330.500€ (com taxas de crescimento, relativamente a 2012, de 148,66% e 144,43%, respetivamente) representam um enorme impulso na melhoria das condições de vida das pessoas e da qualidade ambiental.
A cultura, com um investimento previsto de 3.084.767€, e o desporto, recreio e lazer, com um investimento global de 3.158.065€, conhecem também um crescimento significativo, de 7,69% e 11,29%, respetivamente, face ao ano transato, espelhando a preocupação central de valorizar as potencialidades do Concelho, de o tornar mais atrativo e de proporcionar às pessoas uma vida melhor cada dia que passa.
A dinamização do tecido empresarial e a criação de emprego vão conhecer um considerável impulso com as isenções de taxas nas obras e empreendimentos em setores de vital importância para a economia local - as atividades agropecuárias e florestais e o turismo - e com a isenção de Derrama para as novas empresas.
A rede viária vai continuar a conhecer investimentos (o investimento global previsto ascende a 4.867.831€) que lhe confiram ainda maior funcionalidade e tragam ganhos em matéria de fluidez de trânsito, indispensáveis para que mais empresas se instalem no Concelho.
Apoio às famílias e ao desenvolvimento - Isenções
O lançamento de medidas de apoio social, claramente suportadas no apoio às famílias e ao investimento das empresas, está na primeira linha para 2013. São os casos das isenções de taxas de construção para famílias carenciadas e jovens, isenção de taxas de ligação de água e saneamento, isenção da taxa municipal na factura de gás natural, pagamento total das despesas com transportes escolares de alunos para o pré-escolar, 1º/2º e 3º ciclos, pagamento de 50% das despesas com transportes escolares a todos os alunos do Secundário.
No que concerne ao apoio à actividade económica, incentivo à criação de emprego, destaque para as isenções de todas as obras destinadas as fi8ns agrícolas, pecuários ou florestais; isenção de pagamento de taxas para os empreendimentos turísticos, isenção do pagamento da taxa de Derrama às novas empresas, taxa reduzida de derrama para as empresas e redução das taxas em (50 e 26%) de ocupação das feiras.
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