Pires
Posso ser processado por um comentário colocado no Facebook? Manuel Lopes Rocha, sócio PLMJ, especialista em Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes, responde à dúvida de um leitor.
“Embora dependendo das circunstâncias de cada caso, em princípio não é de excluir a prática de crime, mesmo que seja só para um círculo de amigos se, como é óbvio, tal acto acabar por dar origem a uma conhecimento alargado. A lei agrava a pena para os casos em que a ofensa for praticada em meios que facilitem sua divulgação. Pode muito bem ser o caso”.
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