Portugal: Dissolução da AR cancela comemorações do 25 de Abril (Via DN)


A dissolução da Assembleia da República, que se deverá concretizar no máximo até 11 de Abril, vai levar ao cancelamento da habitual sessão solene comemorativa do 25 de Abril, informou hoje a porta-voz da conferência de líderes.

A última sessão plenária da XI Legislatura irá realizar-se sexta-feira ou dia 6 de Abril, consoante a data escolhida pelo Presidente da República para a realização das eleições legislativas antecipadas.
De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, na reunião desta tarde foi decidido fazer 'cair' o debate com o primeiro-ministro que estava agendado para sexta-feira.
Assim, e caso o Presidente da República decida convocar as eleições legislativas antecipadas para 29 de Maio, o último plenário irá realizar-se na sexta-feira. Se o chefe de Estado só marcar as eleições para 5 de Junho, então a sessão de sexta-feira ficará apenas reservada para declarações políticas e, na quarta-feira da próxima semana (6 de Abril), o plenário da Assembleia da República reúne-se para a última sessão, exclusivamente reservada para as últimas votações da Legislatura.
A conferência de líderes voltará a reunir-se quinta-feira, depois da reunião do Conselho de Estado, que tem início marcado para as 15:00.
Caso as eleições legislativas antecipadas, precipitadas pela demissão do primeiro-ministro na semana passada, se realizem a 29 de Maio, a Assembleia da República terá de ser dissolvida até 4 de Abril. Se as eleições só se realizarem a 5 de Junho, então o Presidente da República poderá assinar o decreto de dissolução do Parlamento até 11 de Abril.

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