Pires
A vítima, que sofre de deficiência mental moderada, deverá receber uma indemnização de mais de cem mil euros. Este foi o primeiro caso julgado em Portugal relacionado com o crime de escravidão.
O Tribunal de Vila Verde condenou hoje a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por maus tratos, cada um dos quatro elementos de uma família acusada de durante 25 anos ter escravizado um jovem deficiente.
O magistrado considerou não ter ficado provado o crime de escravidão, nem o de ofensa à integridade física grave, mas confirmou os maus tratos ao jovem, a quem a família terá de pagar uma indemnização de mais de cem mil euros.
Pela "ausência de antecedentes criminais" e para promover a integração social dos arguidos, o tribunal decidiu suspender a pena de quatro anos e meio de prisão aplicada a Casimiro Alves Silva, Rosalinda da Mota Silva, José Pedro Pereira da Silva e Maria de Fátima Silva.
O Ministério Público tinha pedido, em cúmulo jurídico, nove anos de prisão efectiva para cada um dos arguidos. A acusação particular solicitou dez anos de prisão. Ambos preparam agora o recurso para o tribunal da Relação de Guimarães.
A vítima, Rui Manuel Machado, de 36 anos, solteiro, sofre de deficiência mental moderada e vive há seis anos com uma família de acolhimento.
O crime de escravidão não foi provado porque a vítima "acompanhava os arguidos nas situações festivas e em momentos especiais".
Este foi o primeiro caso julgado em Portugal relacionado com o crime de escravidão.
Fonte Rádio Renascença
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