Vila Verde: GNR condenado por apontar arma ao chefe do posto

Um cabo da GNR foi condenado nas Varas Criminais do Porto a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por ter apontado uma pistola ao chefe do posto onde prestava serviço, em Vila Verde, distrito de Braga. Na sequência de processo disciplinar, foi ainda punido com reforma compulsiva.

O caso remonta a Setembro de 2005, dia em que o militar, de 50 anos, recebeu uma ordem do sargento-ajudante com funções de comandante do posto para ocupar o lugar de atendimento ao público. Esta simples indicação de serviço originou uma grande confusão. Pelas 12.30 horas, o cabo da GNR resolveu sair do seu lugar para ir almoçar a casa. Pelas 14 horas, quando regressou, foi chamado ao gabinete do comandante, que lhe pediu satisfações. A conversa rapidamente se converteu em discussão, ao ponto de o militar ter sacado de pistola para apontar ao chefe.

"Não me chateie [...] Já ides ver, eu acabo-vos com a vida", terá ameaçado, dirigindo-se não só ao comandante, mas também a um cabo-chefe, que assistia à conversa.

Assustados com a atitude do colega - que há vários anos recebia tratamento psiquiátrico - o superiores hierárquicos tiveram de o manietar para desarmar. Só depois é que perceberam que a arma não encontrava pronta a disparar, por não estar ainda carregada de balas.

"Cruzou a perna"

Julgado por estes factos na 1.ª Vara Criminal do Porto, o militar foi condenado por crimes de "abandono de posto em tempo de paz" e "insubordinação por ameaça com arma de fogo em tempo de paz". Os juízes atenderam à impossibilidade de a pistola disparar naquele momento para não o condenar por homicídio tentado. Segundo o acórdão, a que o JN teve acesso, foi ainda ponderado o comportamento do arguido no momento posterior à sua detenção. "No bar do posto, cruzou a perna e pediu água e um advogado", acentua.

Na pena aplicada, foi ainda incluída a sujeição a acompanhamento, durante três anos, por parte do Instituto de Reinserção Social, de tratamento psiquiátrico a que está obrigado. "Mesmo medicado, apresenta fraca tolerância à frustração, o que o leva a impor as suas ideias de uma forma agressiva às pessoas com quem tem de se relacionar", concluiu um relatório social.

Reformado compulsivamente em Março do ano passado, na sequência de um processo disciplinar pela insubordinação em relação aos superiores hierárquicos, o cabo tinha recebido um louvor em 1994, quando trabalhava numa oficina de manutenção. Mas a partir de 2002 começou a demonstrar instabilidade no seu comportamento. Ao ponto de, nesse mesmo ano, ter sido alvo de um processo disciplinar. Tinha sido apanhado a "dormir profundamente" no posto, com as portas fechadas.

A versão apresentada pela defesa apontava para a circunstância de o arguido não ter sequer puxado a arma. Só que os juízes entenderam não a valorizar, devido a várias contradições e pelo facto de mais nenhuma testemunha confirmar quaisquer outros pormenores. Fonte JN por Nuno Miguel Maia