Pires
A Câmara Municipal de Vila Verde vai endurecer a fiscalização aos estabelecimentos de restauração e bebidas.As coimas vão ser “pesadas”.
É que os empresários tardam em aplicar as alterações à nova legislação imposta para o sector.Existem já linhas de crédito para apoio à realização de algumas alterações. O vereador vilaverdense António Zamith Rosas deixa o "alerta".
Vamos ter de endurecer a fiscalização e a posição de exigência em relação ao cumprimento da lei. Esta é uma fiscalização que vem favorecer as pessoas. As pessoas têm de sentir que as nossas exigências vão garantir que eles permanecem no sector”. O autarca explicou que, “apesar de se ter assistido a uma série de alterações à legislação, esta vai sendo protelada sucessivamente.
Ainda assim, a maior parte deles ainda não acordou para essa realidade”. Zamith Rosas revelou mesmo que a autarquia “vai enviar uma carta, que vai ser simultaneamente um convite e uma notificação, a estabelecer um prazo limite para que as pessoas entreguem os processos e façam o que têm a fazer”.No âmbito desta acção que está em vias de arrancar, o Município de Vila Verde anuncia um combate ‘feroz’ aos ilegais. “Temos de distinguir duas coisas: os estabelecimentos de restauração e bebidas daquelas situações anómalas que não têm qualquer hipótese de permanecer no sistema e que têm de ser banidas”, adianta António Zamith Rosas.
O vereador considera que “essas situações de clandestinidade inequívoca, que não são estabelecimentos apresentáveis e de duração muito curta, que depois vão prolongando e aproveitando a falta de fiscalização, têm que ser banidos”.
No mesmo sentido, a Câmara Municipal vai investir contra os estabelecimentos que funcionam sem as necessárias licenças. “Os comerciantes que não têm licença, como se tem verificado, têm de dar um passo em frente e adaptar os estabelecimentos à lei.
E esses são os estabelecimentos que queremos manter. Todos os outros modelos de estabelecimento que não sejam compatíveis com a lei, têm de acabar”. A nova lei determina que as coimas podem chegar aos 30 mil euros. Fonte Jornal Regional
É que os empresários tardam em aplicar as alterações à nova legislação imposta para o sector.Existem já linhas de crédito para apoio à realização de algumas alterações. O vereador vilaverdense António Zamith Rosas deixa o "alerta".
Vamos ter de endurecer a fiscalização e a posição de exigência em relação ao cumprimento da lei. Esta é uma fiscalização que vem favorecer as pessoas. As pessoas têm de sentir que as nossas exigências vão garantir que eles permanecem no sector”. O autarca explicou que, “apesar de se ter assistido a uma série de alterações à legislação, esta vai sendo protelada sucessivamente.
Ainda assim, a maior parte deles ainda não acordou para essa realidade”. Zamith Rosas revelou mesmo que a autarquia “vai enviar uma carta, que vai ser simultaneamente um convite e uma notificação, a estabelecer um prazo limite para que as pessoas entreguem os processos e façam o que têm a fazer”.No âmbito desta acção que está em vias de arrancar, o Município de Vila Verde anuncia um combate ‘feroz’ aos ilegais. “Temos de distinguir duas coisas: os estabelecimentos de restauração e bebidas daquelas situações anómalas que não têm qualquer hipótese de permanecer no sistema e que têm de ser banidas”, adianta António Zamith Rosas.
O vereador considera que “essas situações de clandestinidade inequívoca, que não são estabelecimentos apresentáveis e de duração muito curta, que depois vão prolongando e aproveitando a falta de fiscalização, têm que ser banidos”.
No mesmo sentido, a Câmara Municipal vai investir contra os estabelecimentos que funcionam sem as necessárias licenças. “Os comerciantes que não têm licença, como se tem verificado, têm de dar um passo em frente e adaptar os estabelecimentos à lei.
E esses são os estabelecimentos que queremos manter. Todos os outros modelos de estabelecimento que não sejam compatíveis com a lei, têm de acabar”. A nova lei determina que as coimas podem chegar aos 30 mil euros. Fonte Jornal Regional
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