Pires
MALVADEZ
“Malvadez” e “perversidade”. Foi assim que o juiz do Tribunal de Vila Verde, Braga, qualificou Maria Costa, do lugar de Valdreu, que em Maio de 2002 agrediu à paulada e empurrou para um valado a vizinha Claudina, que apanhava laranjas com uma neta. A vítima esteve um ano tetraplégica no Hospital de S. Marcos antes de morrer. Maria Costa agiu sem motivos e foi condenada a três anos de prisão, suspensos por quatro, por ofensas corporais agravadas pelo resultado (morte). O juiz não considerou que tivesse havido intenção de matar. A agressora – mãe de três filhos – era descrita como “conflituosa” e por diversas vezes ameaçou e agrediu os vizinhos.
POR CAUSA DE UM CÃO
Era hora de almoço do dia 26 de Setembro de 2003 quando Manuel Carneiro e a mulher, Alzira, foram feridos a tiro. Ele com quatro disparos de uma pistola 6,35 mm – dois no abdómen, um no ombro e outro na perna – e ela por um. O agressor foi Artur Alves, vizinho e dono de um café, em Ferreiros, Braga. O motivo: um pastor-alemão. O cão, propriedade de Artur, não deixou Manuel e Alzira dormir durante largos meses. Estes refilaram e a conversa subiu de tom naquela manhã. Artur sentiu-se ofendido com as ‘bocas’ ouvidas e perdeu a paciência. As famílias já andavam desavindas há 14 anos.
GALÊS TEM MATILHA
A população de Sobradinho de Alfeição, Loulé, apresentou queixa-crime contra um vizinho galês, que acolhe na sua casa uma matilha de cães abandonados. Acusam o estrangeiro, de 50 anos, de deixar os cães à solta durante a noite. A matilha terá atacado vários rebanhos de gado. O último ocorreu no dia 17 de Fevereiro, e resultou na morte de 23 ovelhas. O galês nega tudo e diz que não tem cães. Os populares alegam ainda que os cães também atacam as pessoas.
MÁ VIZINHANÇA ACABA EM TRAGÉDIA EM VÁRIOS PONTOS DO PAÍS
- Os pais de Nélson Carneiro foram alvejados a tiro por um vizinho, proprietário de um café, na Rua António Antunes Cabral, em Ferreiros, Braga, depois de uma acesa discussão por causa de um cão, pastor-alemão. O homem de 57 anos e a sua mulher, de 59, ficaram feridos.
- A tragédia abateu-se sobre S. Xisto, pequena aldeia do Douro. Um homem, movido pelo ciúme, pegou numa caçadeira e assassinou a mulher e um casal de vizinhos. A seguir, suicidou-se. Estava escrita uma das páginas mais negras da história, algo de que ninguém quer voltar a falar.
- Barulho em casa, animais domésticos, falta de pagamento de condomínio e uso irregular de espaços comuns são alguns dos problemas que enfrentam muitos moradores de prédios. A Deco recomenda que os problemas sejam levados aos julgados de paz, para serem resolvidos de forma rápida.
MOTIVOS DA DISCÓRDIA
NO MEIO RURAL
- Delimitações de terrenos
- Acesso a propriedades
- Poços de água
- Negócios
- Ciúme
NO MEIO URBANO
- Barulho
- Animais domésticos
- Pagamentos de condomínio
- Ciúme
- Utilização dos espaços comuns
QUANDO A LUTA É ENTRE FREGUESIAS
Há em Portugal freguesias inteiras que nutrem por outras freguesias vizinhas ‘ódios de morte’ por causa, maioritariamente, das linhas imaginárias que fazem a fronteira entre os povos desavindos. Amares e Ferreiros, no concelho de Amares, distrito de Braga, são um exemplo.
As freguesias vizinhas estão de costas voltadas por causa do local onde uma começa e a outra acaba. É a ‘guerra das placas’. Ferreiros defende que os limites da freguesia são os ‘quatro caminhos’, um cruzamento. Amares diz que não, que a fronteira é feita na linha de água do ribeiro que lá passa. Os ‘quatro caminhos’ e o ribeiro estão separados por apenas 20 metros, onde até está instalado o café Ponto de Encontro, que não toma partido. Espaço curto para ‘guerra’ tão grande.
A disputa teve o seu auge em Julho de 2003, mas as únicas baixas das ‘batalhas’ entre Amares e Ferreiros foram as placas com o nome das terras. No dia 2 de Julho, Ferreiros retirou a placa colocada por Amares e, 15 metros à frente, colocou outra com o seu nome. “Há dois anos que não respondiam aos nossos ofícios sobre o assunto”, justificou então António Barros, autarca de Ferreiros.
A assembleia da freguesia de Amares reuniu de emergência e deu oito dias para Ferreiros “repor a legalidade”. O autarca José Queiroz ameaçou mesmo com uma queixa no Ministério Público. Na semana seguinte, a placa de Ferreiros apareceu duas vezes caída no chão, mas foi recolocada. A solução, encontrada pela Câmara de Amares, foi recolher as duas placas. Mas a polémica continua.
DESAVENÇAS RESOLVIDAS NOS JULGADOS DE PAZ
Joaquim Rodrigues da Silva, jurista da ‘Dinheiro e Direitos’, da Deco, lembra que nem todos estão preparados para lidar com problemas de vizinhança. “A sensação que temos é que muitas pessoas não sabem o que fazer em relação a determinadas questões deste tipo”, afirma o jurista. “Mas é importante chamar a atenção de todos para a grande ajuda que os julgados de paz vieram dar, uma vez que os conflitos podem ser resolvidos de forma rápida”, sublinha.
Criados em 2002, os julgados de paz estão hoje espalhados por todo o País. Uma das áreas para que estão vocacionados é o Direito sobre bens móveis ou imóveis – como por exemplo propriedade, condomínio, escoamento natural de águas, comunhão de valas, abertura de janelas, portas e varandas, plantação de árvores e arbustos, paredes e muros divisórios. Ou seja, uma lista detalhada dos motivos de zangas que, muitas vezes acabam em tragédia em Portugal.
Nos julgados de paz, a mediação é a palavra-chave e é frequente não haver vencedores nem vencidos. De acordo com dados do Ministério da Justiça, relativos a Janeiro de 2006, o tempo médio de resolução de um processo rondava os 50 dias e as taxas de resolução de processos entrados eram superiores a 80 por cento em todos os julgados, à excepção do do Porto.
“Malvadez” e “perversidade”. Foi assim que o juiz do Tribunal de Vila Verde, Braga, qualificou Maria Costa, do lugar de Valdreu, que em Maio de 2002 agrediu à paulada e empurrou para um valado a vizinha Claudina, que apanhava laranjas com uma neta. A vítima esteve um ano tetraplégica no Hospital de S. Marcos antes de morrer. Maria Costa agiu sem motivos e foi condenada a três anos de prisão, suspensos por quatro, por ofensas corporais agravadas pelo resultado (morte). O juiz não considerou que tivesse havido intenção de matar. A agressora – mãe de três filhos – era descrita como “conflituosa” e por diversas vezes ameaçou e agrediu os vizinhos.
POR CAUSA DE UM CÃO
Era hora de almoço do dia 26 de Setembro de 2003 quando Manuel Carneiro e a mulher, Alzira, foram feridos a tiro. Ele com quatro disparos de uma pistola 6,35 mm – dois no abdómen, um no ombro e outro na perna – e ela por um. O agressor foi Artur Alves, vizinho e dono de um café, em Ferreiros, Braga. O motivo: um pastor-alemão. O cão, propriedade de Artur, não deixou Manuel e Alzira dormir durante largos meses. Estes refilaram e a conversa subiu de tom naquela manhã. Artur sentiu-se ofendido com as ‘bocas’ ouvidas e perdeu a paciência. As famílias já andavam desavindas há 14 anos.
GALÊS TEM MATILHA
A população de Sobradinho de Alfeição, Loulé, apresentou queixa-crime contra um vizinho galês, que acolhe na sua casa uma matilha de cães abandonados. Acusam o estrangeiro, de 50 anos, de deixar os cães à solta durante a noite. A matilha terá atacado vários rebanhos de gado. O último ocorreu no dia 17 de Fevereiro, e resultou na morte de 23 ovelhas. O galês nega tudo e diz que não tem cães. Os populares alegam ainda que os cães também atacam as pessoas.
MÁ VIZINHANÇA ACABA EM TRAGÉDIA EM VÁRIOS PONTOS DO PAÍS
- Os pais de Nélson Carneiro foram alvejados a tiro por um vizinho, proprietário de um café, na Rua António Antunes Cabral, em Ferreiros, Braga, depois de uma acesa discussão por causa de um cão, pastor-alemão. O homem de 57 anos e a sua mulher, de 59, ficaram feridos.
- A tragédia abateu-se sobre S. Xisto, pequena aldeia do Douro. Um homem, movido pelo ciúme, pegou numa caçadeira e assassinou a mulher e um casal de vizinhos. A seguir, suicidou-se. Estava escrita uma das páginas mais negras da história, algo de que ninguém quer voltar a falar.
- Barulho em casa, animais domésticos, falta de pagamento de condomínio e uso irregular de espaços comuns são alguns dos problemas que enfrentam muitos moradores de prédios. A Deco recomenda que os problemas sejam levados aos julgados de paz, para serem resolvidos de forma rápida.
MOTIVOS DA DISCÓRDIA
NO MEIO RURAL
- Delimitações de terrenos
- Acesso a propriedades
- Poços de água
- Negócios
- Ciúme
NO MEIO URBANO
- Barulho
- Animais domésticos
- Pagamentos de condomínio
- Ciúme
- Utilização dos espaços comuns
QUANDO A LUTA É ENTRE FREGUESIAS
Há em Portugal freguesias inteiras que nutrem por outras freguesias vizinhas ‘ódios de morte’ por causa, maioritariamente, das linhas imaginárias que fazem a fronteira entre os povos desavindos. Amares e Ferreiros, no concelho de Amares, distrito de Braga, são um exemplo.
As freguesias vizinhas estão de costas voltadas por causa do local onde uma começa e a outra acaba. É a ‘guerra das placas’. Ferreiros defende que os limites da freguesia são os ‘quatro caminhos’, um cruzamento. Amares diz que não, que a fronteira é feita na linha de água do ribeiro que lá passa. Os ‘quatro caminhos’ e o ribeiro estão separados por apenas 20 metros, onde até está instalado o café Ponto de Encontro, que não toma partido. Espaço curto para ‘guerra’ tão grande.
A disputa teve o seu auge em Julho de 2003, mas as únicas baixas das ‘batalhas’ entre Amares e Ferreiros foram as placas com o nome das terras. No dia 2 de Julho, Ferreiros retirou a placa colocada por Amares e, 15 metros à frente, colocou outra com o seu nome. “Há dois anos que não respondiam aos nossos ofícios sobre o assunto”, justificou então António Barros, autarca de Ferreiros.
A assembleia da freguesia de Amares reuniu de emergência e deu oito dias para Ferreiros “repor a legalidade”. O autarca José Queiroz ameaçou mesmo com uma queixa no Ministério Público. Na semana seguinte, a placa de Ferreiros apareceu duas vezes caída no chão, mas foi recolocada. A solução, encontrada pela Câmara de Amares, foi recolher as duas placas. Mas a polémica continua.
DESAVENÇAS RESOLVIDAS NOS JULGADOS DE PAZ
Joaquim Rodrigues da Silva, jurista da ‘Dinheiro e Direitos’, da Deco, lembra que nem todos estão preparados para lidar com problemas de vizinhança. “A sensação que temos é que muitas pessoas não sabem o que fazer em relação a determinadas questões deste tipo”, afirma o jurista. “Mas é importante chamar a atenção de todos para a grande ajuda que os julgados de paz vieram dar, uma vez que os conflitos podem ser resolvidos de forma rápida”, sublinha.
Criados em 2002, os julgados de paz estão hoje espalhados por todo o País. Uma das áreas para que estão vocacionados é o Direito sobre bens móveis ou imóveis – como por exemplo propriedade, condomínio, escoamento natural de águas, comunhão de valas, abertura de janelas, portas e varandas, plantação de árvores e arbustos, paredes e muros divisórios. Ou seja, uma lista detalhada dos motivos de zangas que, muitas vezes acabam em tragédia em Portugal.
Nos julgados de paz, a mediação é a palavra-chave e é frequente não haver vencedores nem vencidos. De acordo com dados do Ministério da Justiça, relativos a Janeiro de 2006, o tempo médio de resolução de um processo rondava os 50 dias e as taxas de resolução de processos entrados eram superiores a 80 por cento em todos os julgados, à excepção do do Porto.
Fonte Correio da Manhã por Ricardo Marques, com A.M.S., C.P., C.G, .V., L.C.R., S.C., M.F., R.C. e S.A.V
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