Vila de Prado: Junta obrigada a demolir muro do cemitério

Por decisão do Tribunal Judicial de Vila Verde, a Junta de Freguesia de Prado foi obrigada a demolir um muro construído no âmbito do projecto de alargamento do cemitério local.
Embora recusando pronunciar-se sobre a vedação do caminho público, o Tribunal, após a interposição de um providência cautelar, ordenou a demolição do muro construído em propriedade privada. Apesar da discordância relativamente à decisão judicial, a autarquia já executou a ordem.

De acordo com a decisão judicial, “a Junta mandou executar obras de terraplanagem e vedação de uma faixa de terreno junto ao cemitério que se prolongaram a um caminho público e ao terreno de um privado e destruíram e fizeram desaparecer um muro construído no local”. As obras ainda “destruíram o leito da estrada camarária, em calçada portuguesa, e vedaram o seu acesso com parede”.

O Tribunal frisou que “a Câmara de Vila Verde negou ter sido a executora de quaisquer obras, mas não informou quem é o executor e qual o projecto que as suporta”. Essa situação ter-se-á ficado a dever ao facto de a obra de ampliação do cemitério de Prado – com problemas graves de sobrelotação – não ter projecto nem parecer da delegação de saúde.

O vereador da Câmara de Vila Verde Zamith Rosas explicou que “as juntas estão por lei isentas de licenciamento de obras e só excepcionalmente são obrigadas a apresentar projectos”.

Lamentando o processo judicial, o autarca frisou que “nunca esteve em causa a propriedade do terreno” e esclareceu que “o muro construído, e entretanto destruído, substituiu um anterior que estava em escombros e desalinhado”. O problema é que o novo alinhamento não gerou consensos.

OCUPAÇÃO EM CAMINHO DO TRIBUNAL

Após a decisão judicial de demolição do novo muro, a obra de alargamento do cemitério de Prado foi suspensa. À espera de poder encontrar a melhor solução para resolver o problema de sobrelotação, a Junta de Freguesia não vai avançar com a intervenção enquanto todo o processo não estiver sanado de contestação judicial. Actualmente, está em causa a eliminação do caminho público. A família que reside nas traseiras do cemitério recorreu para o Tribunal Administrativo. O vereador municipal Zamith Rosas lamenta a contestação de “contornos desnecessários”. O autarca diz que “a propriedade não está isolada e querem agora arranjar à força uma comunicação para o seu interior quando ela se confronta com a estrada nacional”. Revela ainda que “a última ampliação, ocorrida há 25 anos, ocupou parte desse caminho e durante este tempo todo ninguém disse nada. Agora que ninguém sabe onde é, ou de quem é, levanta-se esta questão forçada”.

A ESPERA

Após a demolição do muro construído em terreno privado, a vedação do cemitério de Prado passou a ser feita por uma rede plástica, à espera da conclusão do imbróglio judicial. Fonte Correio da Manhã por Mário Fernandes