Pires
“A Europa invadiu o nosso quotidiano e por isso torna-se mais necessário participar na escolha dos nossos representantes”.
A ideia foi defendida ontem por João Ascenso, coordenador nacional das comemorações do Ano Europeu dos Cidadãos (AEC), no decorrer do encontro ‘Mais Cidadania para Todos - As Eleições Europeias de 2014’. O encontro decorreu na Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, e foi organizado pelo centro Europe Direct de Braga.
“Só com cidadãos mais informados podemos participar mais activamente nas eleições europeias de 2014”, justificou Abraão Veloso, do centro Europe Direct de Braga.
O coordenador das comemorações do AEC, João Ascenso acrescentou, ainda, que a participação dos cidadãos de forma activa na vida da Europa tem obtido “resultados positivos em Portugal”, na medida em que “hoje as pessoas conhecem melhor os seus direitos em termos de livre circulação, trabalhar noutros países e o direito de petição (possibilidade de contactar as instâncias europeias em português)”. Por isso, considera João Ascenso, “a cidadania é um instrumento de integração”.
Sophie Perez. do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDUE) da Universidade do Minho abordou o tema dos ‘Direitos da Cidadania’ e disse que há muita falta de informação sobre o assunto. “Nem sequer sabemos os nossos direitos como cidadãos portugueses. Alguém já folheou a Constituição Portuguesa? Não. A resposta é igualmente negativa em relação à Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. Há muita falta de divulgação”, considerou Sophie Perez.
A representante do CEDUE revelou, ainda, que um dos direitos mais importantes consagrados na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia é o dos cidadãos de países estrangeiros (mas que integrem a União Europeia - UE) poderem concorrer não só às eleições europeias mas também às eleições municipais do país da UE onde se encontrem a residir. Neste aspecto, disse Sophie Perez, “Portugal teve que rever a Constituição para incluir a possibilidade de cidadãos europeus concorrerem às eleições autárquicas.”
A representante do CEDUE apelou, também, ao voto dos jovens portugueses nas eleições europeias de 25 de Maio do próximo ano. O mesmo encontro serviu, ainda, de palco para a apresentação do Programa ‘Escolhas’ que tem como objectivo a integração das diferentes comunidades na sociedade portuguesa.
“Dos cerca de 40 programas do projecto levados a cabo a nível nacional, 37 são dedicados às comunidades ciganas”, afirmou Glória Carvalhais. coordenadora do programa ‘Escolhas’ para o Norte e Centro do país.
A animação esteve a cargo de grupos de jovens da comunidade cigana, de alunos da Escola Secundária de Vila Verde, e de um grupo de utentes da Cercifaf, que desfilou com as bandeiras dos 28 países da UE.
Fonte Correio do Minho por Miguel Viana
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