Portugal: Autarquias devolvem até 5% do IRS. Vila Verde não consta da lista (Via Ag. Financeira)

Mais de 180 municípios portugueses informaram as Finanças que vão devolver aos seus munícipes IRS relativo aos rendimentos de 2010

A lei das Finanças Locais destina às câmaras municipais 5% do imposto sobre os rendimentos singulares colectado nos respectivos municípios, uma verba que as autarquias podem optar por devolver, no todo ou em parte, aos seus munícipes, que ficam assim com um imposto mais leve no momento de pagar ou um reembolso mais elevado no momento de receber.

Este ano há 181 municípios que vão ser generosos, embora uns mais do que outros: 136 destes prescindem de 5% do IRS a favor dos seus cidadãos, 29 devolvem valores entre os 3 e os 4,5% e outros 16 restituem 2,5% ou menos.

As autarquias que vão devolver 5% do IRS são:

Aguiar da Beira
Albergaria-a-Velha
Alcanena
Alcobaça
Alcochete
Alenquer
Alfandega da Fé
Aljezur
Alpiarça
Alter do Chão
Alvaiázere
Alvito
Anadia
Arraiolos Arruda dos Vinhos
Avis
Barcelos
Barreiro
Batalha
Beja
Benavente
Cabeceiras de Basto
Calheta
Caminha
Campo Maior
Cantanhede
Carregal do Sal
Cascais
Castelo de Vide
Castro Marim
Castro Verde
Chamusca
Condeixa-a-Nova
Constância
Coruche
Covilhã
Cuba
Entroncamento
Esposende
Estarreja
Faro Felgueiras
Ferreira do Zêzere
Figueira da Foz
Funchal
Fundão
Golegã
Gouveia
Guimarães
Idanha-a-Nova
Ílhavo
Lagos
Lamego
Lisboa
Loulé
Loures
Lourinhã
Lousã
Macedo de Cavaleiros
Mafra
Maia
Marco de Canavezes
Matosinhos
Melgaço
Mesão Frio
Mira
Mirandela
Moimenta da Beira
Moita
Mondim de Basto
Montemor-o-Novo
Montemor-o-Velho
Mora
Nelas
Odemira
Odivelas
Olhão
Oliveira de Azeméis
Oliveira de Frades
Oliveira do Bairro
Ourém
Palmela
Pampilhosa da Serra
Paços de Ferreira
Penafiel
Penamacor
Peniche
Peso da Régua
Pombal
Ponta Delgada
Ponte de Sor
Portalegre
Portimão
Porto
Porto de Mós
Póvoa do Lanhoso
Póvoa de Varzim
Proença-a-Nova
Redondo
S. Brás de Alportel
S. João da Madeira
Salvaterra de Magos
Santa Maria da Feira
Santa Maria de Penaguião
Santarém
Santiago do Cacém
Sardoal
Sernancelhe
Serpa
Setúbal
Silves
Sintra
Sobral de Monte Agraço
Soure
Tábua
Tabuaço
Tavira
Terras de Bouro
Tondela
Torre de Moncorvo
Trofa
Vale de Cambra
Valença
Valongo
Vendas Novas
Viana do Alentejo
Vila do Bispo
Vila Franca do Campo
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Foz Côa
Vila Nova de Poiares
Vila Real
Vila Real de Santo António
Vimioso
Vouzela

Outras autarquias devolvem valores acima dos 4%:
4,95%: Espinho
4,75%: Oeiras
4,5%: Abrantes, Aveiro, Estremoz, Sines, Vila Nova da Barquinha, Vizela
4%: Alcácer do Sal, Almeirim, Amadora, Cartaxo, Grândola, Leiria, Mangualde, Marinha Grande, S. João da Pesqueira, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso, Vila Viçosa

Os municípios que não vão fazer qualquer devolução são:
Albufeira
Alcoutim
Belmonte
Boticas
Gavião
Ponte de Lima
Vieira do Minho

Os restantes devolvem o seguinte:
3%: Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Cinfães, Elvas, Fafe, Paredes de Coura, Ponte da Barca
2,5%: Fronteira, Miranda do Douro, Mortágua, Penacova, Penalva do Castelo, Vila de Rei
2%: Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo, Penedono, Vila Flor
1%: Óbidos, Resende
0,5%: Santa Cruz da Graciosa, Vila Velha de Ródão

As autarquias que não constam da lista das Finanças não anunciaram a sua decisão.

Fonte Agência Financeira

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