Pires
O Eurodeputado de Vila Verde, José Manuel Fernandes, acusa o Governo de estar a impedir o acesso a fundos comunitários por parte de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) para a construção de lares e creches quando há verbas para esse fim.
José Manuel Fernandes dá como exemplo desta situação o Centro Social e Paroquial de Vila Nova de Anha, em Viana do Castelo.
Esta IPSS iniciou a construção de um novo lar de idosos, para superar a falta de condições adequadas da actual estrutura e dar resposta à elevada lista de espera. Avançou já com duas candidaturas que foram aprovadas mas que acabaram por cair por falta de verbas para comparticipação, ao abrigo dos programas PARES E POPH.
Para agravar a situação, o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) – que gere os fundos da política de coesão disponíveis para Portugal com um envelope financeiro de mais de 21.500 milhões de euros – tem verbas destinadas à construção de lares e creches, mas o governo insiste em não abrir as candidaturas para esse objectivo. No entanto, tem aberto candidaturas do mesmo envelope financeiro (por exemplo, no âmbito do regulamento para equipamentos que contribuem para a coesão local) para financiar investimentos na área do desporto e lazer.
Segundo o parlamentar europeu, está-se perante um flagrante erro estratégico e de definição de prioridades.
Afirma-se convencido que o Governo está a recusar o financiamento de novos lares e creches devido ao risco de ver aumentados os custos com acordos de comparticipação de apoio social, numa altura de aperto das contas públicas e necessidade de travar a escalada do endividamento público.
Fonte Antena Minho
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