Pires
O relatório sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodepências mostra um aumento do número de mortes relacionadas com drogas desde 2006, com a heroína no topo da lista. Mas a droga mais consumida continua a ser a cannabis.
A cannabis é a droga mais consumida em Portugal, seguindo-se, ainda que em menor grau, a cocaína, o ecstasy e as anfetaminas. A heroína é a mais comum entre a população reclusa e a que causa mais mortes.
As conclusões são do relatório do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). De acordo com este relatório, entre 2001 e 2007, "estudos nacionais apontam para um aumento moderado do consumo a nível da população portuguesa e para uma diminuição a nível das populações escolares e da população reclusa".
Os condenados em 2009 por crimes ao abrigo da Lei da Droga continuavam a ser maioritariamente homens (87 por cento), sendo a idade média de 30 anos.
O relatório de 2009 confirma que Portugal se mantém na rota do tráfico internacional, sobretudo de cocaína, e avança que aumentou a proporção de reclusos por estes crimes. Apesar de a maioria das substâncias apreendidas com base na informação de rotas se destinar ao mercado interno, existe "um número importante de apreensões" tendo como destino final outros países, "confirmando assim a tendência de Portugal funcionar como ponto de trânsito em matéria de tráfico internacional, sobretudo no caso da cocaína", lê-se no documento oficial.
Pelo oitavo ano consecutivo, o haxixe foi a substância com o maior número de apreensões (3144), e, pela primeira vez nos últimos cinco anos, o número de apreensões de heroína (1475) foi superior ao de cocaína (1421).
O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tem a responsabilidade de elaborar este relatório anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e toxicodependências que é apresentado à Assembleia da República e ao Governo Português, fornecendo elementos de apoio à decisão política e ao planeamento da intervenção.
O ano de 2009 deu início ao segundo ciclo de ação estratégica na área das drogas e toxicodependências que operacionaliza o plano nacional sobre o tema até 2012. No primeiro semestre de 2009 foram entregues às entidades responsáveis as propostas do plano de ação, conjuntamente com o plano nacional para a redução dos problemas ligados ao álcool.
O último ano foi marcado por uma grande visibilidade internacional da política portuguesa em matéria de drogas, nomeadamente a descriminalização do consumo. Os responsáveis do Instituto da Droga e da Toxicodependência alertam que a atual conjuntura de crise económica e social, com o risco de se inverter a evolução positiva constatada ao longo desta década.
Em 2009 mantiveram-se tendências importantes já manifestadas nos últimos anos, como a redução dos consumos entre as populações mais jovens, a redução de consumos problemáticos, designadamente do consumo endovenoso, e a diminuição da incidência do VIH/SIDA entre as populações toxicodependentes.
Apesar destes dados, verificam-se outros, como o aumento do número de mortes relacionadas com drogas desde 2006, sendo que os dados dos registos específicos de mortalidade apontam para uma descida do número de overdoses entre 2008 e 2009.
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