Pires
A Câmara de Vila Verde embargou a construção de uma vivenda particular na freguesia de Lanhas, por falta de licença, mas o caso tem por trás uma história que envolve o presidente da junta, arquitecto e autor do projecto.
A denúncia de um morador fez a autarquia avançar para a investigação do projecto apresentado, depois de parar as obras. O presidente da junta de Lanhas, em Vila Verde, Jorge Pereira, assinou, como arquitecto, um projecto para a construção de uma vivenda, enquadrando na área privada do requerente cerca de 450 metros de terreno público. Para além disso, assinalou no projecto um caminho público que não existe no terreno.
Augusto Araújo denunciou o caso e a Câmara decidiu avançar para a investigação do caso. Para já, embargou a obra que já estava na fase de terraplanagem.
Remetendo-se ao silêncio, o também deputado na Assembleia da República, aconselhou através de terceiros, o JN a analisar o processo camarário. Ora, os documentos são claros: o projecto mostra que o presidente da Junta ignorou a existência de um terreno público e "deu-o" como sendo privado. Sócio maioritário de um atelier de arquitectura, segundo consta do registo de interesses entregue na Assembleia da República, Jorge Pereira é também ele o autor do dito projecto.
O mais curioso é que esta parcela de área, já tinha sido alvo de uma disputa em tribunal, no mandato do anterior presidente da Junta, tendo a instância judicial dado como pertença ao domínio público aquele terreno. Jorge Pereira ignorou esta decisão. Mas pela consulta do processo, fica-se também a saber que o projecto prevê a criação de fossas sépticas a cerca de 20 metros de uma nascente de água quando a lei prevê que a distância seja de 50 metros. Augusto Araújo tem vindo a tomar todas as diligências para impedir que a construção da vivenda vá para a frente.
Os documentos consultados dão conta da intenção da autarquia em analisar "pormenorizadamente" todo este caso, partindo agora para o terreno comparando o projecto elaborado com aquilo que efectivamente existe. O mais curioso é que, na parte restante do terreno privado, está prevista a construção de uma habitação que não tem, para já, nenhum acesso, a não ser aquele que o presidente da Junta assinalou no projecto e que não existe. Fonte JN por Pedro Antunes Pereira
0 comentários:
Enviar um comentário